O ex-juiz federal Sergio Moro voltou a dizer que não reconhece a autenticidade das mensagens em que orienta procuradores da República sobre processos da operação “lava jato”. No entanto, quem apreendeu os arquivos com o hacker foi a Polícia Federal — na chamada operação “spoofing”. A corporação é… Source: Conjur
Ninguém está mais sujeito à crítica do que o homem público, e muitas vezes dele se poderá dizer coisas desagradáveis, sem incidir em crime contra a honra, coisas que não poderão ser ditas do cidadão comum. Agência BrasilTJ-SP nega indenização Abraham Weintraub por ser chamado de desqualifica… Source: Conjur
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe significativas alterações para o sistema recursal, fortalecendo a função das cortes superiores e criando fortes vinculações em alguns tipos decisionais. É preciso racionalidade no ordenamento jurídico, que as cortes superiores possam trabalhar melhor e de… Source: Conjur
Nos diálogos da apelidada turma da “lava jato” interceptados pelo hacker Walter Delgatti tem de tudo. Jornalistas instigando procuradores a denunciar pessoas, procuradores combinando como manipular a opinião pública — em geral para emparedar ministros do Supremo — e até articulações para garantir… Source: Conjur
Em interessantíssima decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.581.505/SC, cuja relatoria é do ministro Antônio Carlos Ferreira, foi negada a aplicação da doutrina do adimplemento substancial em caso de inadimplemento incontroverso de mais de 30% do valor do contra… Source: Conjur
É possível e desejado que se faça a correção cambial dos empréstimos obtidos em dólar antes da crise que gerou a desvalorização do Real em 1999 e ainda não quitados pelo devedor. Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento na tarde desta terça-feira (2/2). … Source: Conjur
A Defensoria Pública do Maranhão entrou com ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência para que seja decreta um novo lockdown no estado. Defensores pedem que Justiça determine novo lockdown no estado Na ação, os defensores sustentam que enquanto não houver vacinação… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) arquivou recentemente uma investigação contra a Refinaria de Manguinhos (Refit) e as distribuidoras 76 Oil, Rodopetro e Minuano. Elas foram investigadas por suposta sonegação de impostos. As informações são da Folha de S. Paulo. Conselheir… Source: Conjur
Com o advento da Lei 10.818/2019, a imunidade tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações de carne bovina e bubalina em Mato Grosso está condicionada ao pagamento ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Ou seja, de acordo com a lei mato… Source: Conjur
O escritório Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados deixou a zona portuária do Rio de Janeiro. Desde o dia 28 de janeiro, a nova sede do escritório passa a funcionar na rua Quitanda, 60, região do centro da cidade. Por medida de segurança, em razão da epidemia de coronavírus… Source: Conjur