O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello lançou o Startup Desk, programa criado com o objetivo de contribuir para o crescimento de startups com ênfase na proteção dos direitos ligados à tecnologia no Brasil e no exterior. A iniciativa visa ainda buscar a valorização dessas empresa… Source: Conjur
Nos próximos dias 4/2 e 5/2 acontece o 1º Congresso Paulista de Direito Público da OAB-SP. O evento busca abrir espaço para inovações e alternativas que contribuem para o trato e acompanhamento do Direito Público frente às transformações sociais e a evolução das necessidades coletivas. Divul… Source: Conjur
A primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, marcada para esta quarta-feira (3/2), por videoconferência, traz para julgamento um caso histórico, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. O tema é objeto de recurso extraordinário proposto por familiares … Source: Conjur
Os últimos anos foram marcados por uma sensível revolução tecnológica em nossa sociedade, ganhando especial relevância os avanços nos mecanismos de comunicação e na ampliação do seu alcance. Esse contexto, que também está aliado à expansão do uso da internet pelos celulares, viabilizou um novo pa… Source: Conjur
Desde o dia 1º de fevereiro, a “lava jato” no Paraná passou a integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal. A autoproclamada força-tarefa paranaense, um arranjo informal, deixa de vigorar, porém alguns de seus integrantes passam a atuar… Source: Conjur
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado pela defesa do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, e confirmou o recebimento da denúncia contra ele, por crimes praticados na campanha eleitoral de 2006, quando foi eleito ao Senado Federal. … Source: Conjur
Irritado por causa de uma decisão proferida em maio de 2018 por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da “lava jato” no Paraná, passou a articular uma investida contra o ministro. Dallagnol se irritou com decisão de ministro e disse que… Source: Conjur
Na segunda metade do século passado, notadamente entre os anos 70 e 80, havia grande controvérsia em torno da taxatividade ou não da lista de serviços anexa ao Decreto-Lei 406/68 (hoje Lei Complementar 116/2003). Trata-se de uma lista dos serviços passíveis de tributação pelo imposto, de competên… Source: Conjur
A crise global instaurada em 2020 em virtude da pandemia da Covid-19 trouxe inúmeras dificuldades em todos os âmbitos da vida em sociedade. Um ponto que merece destaque é a transformação digital que estamos vivendo. Não somente a obrigatoriedade de trabalhar fora do ambiente tradicional, mas a ne… Source: Conjur
Em nossa primeira coluna de 2021, gostaríamos de retomar o controverso tema da amortização fiscal do ágio, com ênfase em uma questão específica, ainda pouco explorada nos acórdãos do Carf, mas que potencialmente afeta centenas de operações de reestruturação societária que ocorreram durante a vigê… Source: Conjur