Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. Somente em janeiro, foram registrados 4.029 novos casos. Entre pessoas presas, são 45.032 os regi… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 desencadeou uma corrida global por vacinas. Em 27 de setembro de 2020, havia mais de 200 vacinas candidatas em desenvolvimento pré-clínico e clínico, incluindo 11 em ensaios de fase 3. Governos ricos que investiram em vacinas candidatas fizeram acordos bilaterais com desenv… Source: Conjur
Por entender que a transação não pode compor a receita bruta de uma empresa no lucro presumido se não houver diferença de valor, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a tributação sobre permuta de imóveis. Repro… Source: Conjur
Por não vislumbrar incompatibilidade de horários, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um processo administrativo que levou à exoneração de uma servidora e determinou sua reintegração imediata aos quadros do município de Cauiá. A assistente social havia si… Source: Conjur
O Carnaval deste ano em nosso país está um pouco diferente. É que o clima de festa por todos os lados, que costumeiramente já vemos no início do mês de fevereiro de todo ano, deu espaço a uma grande discussão: em meio à pandemia da Covid-19 e ao aumento dos casos de contaminação após as festivida……
Previously in “The walking dead”… Na última incursão que fiz nesta prestigiada coluna da ConJur, apresentei, em dois “episódios”, a primeira temporada de “The walking dead na Administração Pública”, uma paródia ao seriado norte-americano que mostra a luta de seres humanos contra zumbis supér… Source: Conjur
A cumplicidade entre o lavajatismo, setores da academia e da grande mídia fica nítida em um dos diálogos periciados que agora vem à tona. Trata-se de um almoço que Dallagnol conta, com orgulho, aos seus companheiros de grupo Telegram. O professor Joaquim Falcão foi anfitrião de almoço com o c… Source: Conjur
A licença médica para o tratamento da própria saúde do servidor não está prevista nas hipóteses legais em que pode ser suspensa a contagem do tempo de estágio probatório. Com esse entendimento, o juiz Rogério Faleiro Machado, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, deter… Source: Conjur
Não se pode admitir que uma sociedade funcione durante longo tempo com garantia deficitária e, quando for apurar haveres, peça-se a atualização do valor nominal da quota, sob pena de chancelar que o sócio se aproveite da própria torpeza. ReproduçãoTJ-SP nega pedido de anulação e retificação … Source: Conjur
De acordo com o “Novo Dicionário Aurélio”, avenida “é uma via urbana mais larga que a rua” [1]. Por ter sido considerado um destacado militar, a homenagem pode parecer justa ao Visconde de Pelotas. Assim, em um local importante do centro da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, é possível se… Source: Conjur