O Congresso Nacional tem discutido o Marco Legal das Startups e, entre os diversos temas, está a questão dos planos de opções de compra de ações, comumente chamados de stock options. Esse modelo é largamente utilizado por startups, no mercado nacional e internacional, pois visa a oportunizar aos … Source: Conjur
Não cabe ao poder público escolher ou ter ingerência nas fontes de informação, nas ideias, opiniões pessoais ou nas palavras escolhidas para o exercício da liberdade de expressão. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, trancou a ação penal ajuiza… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedidos da OAB-SP e da OAB-GO para ingressarem como assistente em ação movida pelo advogado Rodrigo Filgueira Queiroz contra o juiz Vinicius Castrequini Bufulin. TJ-SPÓrgão Especial nega ingresso da OAB em ação contra juiz que prend… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (4/2), foi assinado um acordo de mais de R$ 37 bilhões entre a mineradora Vale e o governo de Minas Gerais, pela reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido janeiro de 2019 e que deixou 270 vítimas, entre mortos e… Source: Conjur
O saudoso mestre Sylvio Capanema, nas suas ricas e encantadoras palestras, gostava de dizer que o diabo está sempre presente nos conflitos humanos. Na maioria das vezes, porém, sua presença se dá por meio de representantes. Mas, quando a confusão ocorre nos condomínios, o capiroto faz questão de … Source: Conjur
Para concessão de passaporte diplomático, é preciso motivar a decisão, explicando a relação feita entre as atividades dos beneficiários com o critério adotado pelo Ministério de Relações Exteriores. Com esse entendimento, o juiz Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, da 5ª Vara Federal do Rio … Source: Conjur
A equipe técnica do Supremo Tribunal Federal pediu orientações ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre como proceder em relação à distribuição de uma reclamação ajuizada pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Ministro Luiz Fux, presidente do STF Nelson Jr./STF Na p… Source: Conjur
A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançam, no próximo dia 8 de fevereiro, o Observatório de Segurança Pública e Cidadania da América do Sul (OSPC). Clauber Cleber Caetano/PREx-ministro Raul Jungmann participar… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus. STJSTJ ultrapassa marca de 559 mil decisões durante trabalho remoto Entre 16 d… Source: Conjur
O aumento anual do número de casos de câncer em todo o mundo chama a atenção para as estratégias de prevenção, incluindo o diagnóstico precoce da doença, como preconiza as comemorações do Dia Mundial do Câncer, nesta quinta-feira (4/2). 123RFNotas técnicas do Nat-Jus destacam eficácia dos tr… Source: Conjur