Desembargador entendeu que o descompasso temporal entre o crime e a condenação prejudicou o réu Divulgação O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu determinar a prisão domiciliar de um réu condenado a dois anos e quatro… Source: Conjur
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, tem como objetivos de sua gestão adequar o serviço jurisdicional às mudanças trazidas pela epidemia de Covid-19, promover avanços tecnológicos e investir na área social. Ele toma posse nesta sexta-feira (… Source: Conjur
Empresa voltada para a defesa do agribusiness do Hemisfério Norte, a Global Witness assinou, esta semana, um artigo na Folha de S.Paulo. O objetivo da “réplica!” sem autor foi confrontar outro texto, publicado em dezembro do ano passado no mesmo jornal. Pastagem de gado na Amazônia Divulgaç… Source: Conjur
O Procon-SP solicitou a abertura de inquérito policial contra um site que diz indicar ao usuário se os seus dados foram vazados na internet — em janeiro, a Psafe (startup de origem brasileira que desenvolve aplicativos de segurança para telefones celulares) divulgou que dados de 223 milhões de pe… Source: Conjur
No dia 12 de janeiro deste ano, o site Ciso Advisor publicou a notícia de um megavazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros [1]. Além disso, foram vazados dados de 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos. Fotos de rosto, informações sobre o poder aquisitivo e scor… Source: Conjur
Procurador-Geral da República, Augusto Aras recebeu do Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostas omissões no enfrentamento à epidemia da Covid-19, e a cadastrou no sistema do Ministério Público Federal como … Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu dois novos grupos de trabalho, vinculados ao seu gabinete, que tratarão de temas da repercussão geral e da edição de súmulas vinculantes. PGR cria grupos para estudar temas de repercussão geral e súmulas vinculantes U.Dettmar For… Source: Conjur
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de um policial civil que foi demitido por abandono de cargo após ser obrigado a fugir do país por sofrer ameaças. O autor da ação deverá ser reintegrado e ter seus vencimentos pagos desde a demissão, corr… Source:…
Introdução A última semana de janeiro de 2021 assistiu a movimento inédito no mercado de capitais norte-americano: numerosa comunidade de pequenos investidores, participantes do fórum virtual WallStreetBets, integrado à rede social Reddit, promoveu nada menos que um “short-squeeze popular” ao ad… Source: Conjur
Apenas cinco procuradores destacados para integrar a força-tarefa da “lava jato” em Curitiba foram responsáveis por quase metade dos gastos com diárias e passagens ao longo dos sete anos que durou o arranjo informal. O levantamento foi feito pelo Poder360, com base em dados da Lei de Acesso à Inf… Source: Conjur