LGPD também se aplica ao Judiciário Reprodução O Tribunal Regional Federal da 3ª Região lançou nesta sexta-feira (5/2) uma página especial sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/18) no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Pa… Source: Conjur
As eleições municipais de 2020 tiveram sua data postergada de 4 de outubro para 15 de novembro (primeiro turno) do ano passado. Mas, como se sabe, não foi só o dia da eleição que mudou, boa parte do calendário eleitoral foi alterado para acompanhar essa mudança, no intento de se fazer um processo… Source: Conjur
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-SP) e o ex-deputado Wadih Damous pediram nesta sexta-feira (5/2) que os procuradores da “lava jato” paranaense e o ex-juiz Sergio Moro sejam invetigados. A peça, em que comunicam uma notícia crime (notitia criminis) foi dirigida ao procurador-Geral da Repúblic… Source: Conjur
Recentemente eleito para a presidência do Senado, Rodrigo Pacheco visitou a seccional mineira da OAB nesta sexta-feira (5/2) e recebeu em mãos um ofício para reiterar o pedido de apoio à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (à dir.) visita … Source: Conjur
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal referendou o acordo homologado pelo ministro Alexandre de Moraes que prevê definição de prazos máximos para realização de perícia médica nos segurados da Previdência Social. Alexandre de Moraes destacou razoabilidade dos termos acordados entre PGR … Source: Conjur
O Conselho da Justiça Federal não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto na Portaria CJF 65/2021, assinada nesta sexta-feira (5/2). A medida segue o calendário de feriados na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores estabelecido p… Source: Conjur
Deputado Rui Falcão (PT-SP) Divulgação O deputado Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal acesso aos arquivos apreendidos na apelidada operação spoofing — conversas entre procuradores da “lava jato” e o então juiz Sergio Moro obtidas por hackers e posteriormente apreendidas p… Source: Conjur
Em conversa com procuradores, Dallagnol disse que ameaça de transferência de preso para prisão insalubre era “eficiente” Fernando Frazão/Agência Brasil “Nunca uma transferência foi tão eficiente, rsrsrs”. A frase é do procurador Deltan Dallagnol, à época coordenador da frente paranaense … Source: Conjur
A revelação de mensagens trocadas pelo então juiz Sergio Moro e o coordenador da autodenominada operação “lava jato” até setembro de 2020, Deltan Dallagnol, revelam que a condução dos processos relacionados ao ex-presidente Lula foi combinada entre acusação e julgador. As mensagens, algumas de… Source: Conjur
Em sua última sessão de 2020, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais na esfera da Justi… Source: Conjur