O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta sexta-feira (26/2) que tomará providências para defender o sistema acusatório e que cada parte do processo tem um papel bem demarcado em face das garantias constitucionais. Declarações de Aras fizeram referência a um inquérito abert… Source: Conjur
Entidades sustentaram que protocolo local excede o da CBF, do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde O juiz Victor Schmidt Figueira dos Santos, da 6ª Vara Cível de Curitiba, concedeu pedido de tutela antecipada para impedir a Federação Paranaense de Futebol obrigar a apresen… Source: Conjur
É nula a decisão que deixa de apreciar as teses suscitadas em alegações finais, já que a análise das mesmas apenas em segundo grau de jurisdição implicaria em supressão de instância. Sakhorn SaengtongsamarnsinDecisão que não aprecia teses da defesa em alegações finais deve ser anulada O… Source: Conjur
Sem tecer detalhes de maior complexidade, o Direito Penal nasce com a preocupação de garantir a proteção dos cidadãos e de seus direitos fundamentais — em especial, o direito à vida e à liberdade dos indivíduos na esfera contemporânea — por meio da adoção de medidas de prevenção e controle necess… Source: Conjur
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião na quarta-feira (24/2), a resolução normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Trata-se do documento que orienta a cobertura mínima que as operadoras de planos de saúde devem oferecer. … Source: Conjur
A falta de respeito de uma atendente com o cliente não pode ser considerada como mero aborrecimento ou transtorno cotidiano. Com esse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa operadora de telefonia a indenizar um cliente… Source: Conjur
Não pode ser considerada como manifestamente contrária aos autos a decisão do Conselho de Sentença que acolhe uma das teses apresentadas pelas partes ou uma das correntes de interpretação das provas. Dessa forma, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou pedido para novo jul… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou que os juízes Luiz Antônio Bonat e Gabriela Hardt, respectivamente titular e substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, expliquem em até cinco dias o motivo de não terem enviado ações penais envolvendo a Transpetro para a Justiça Fed… Source: Conjur
Diálogos revelados pela ConJur no último dia 22 mostraram que a autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba debateu amplamente com autoridades norte-americanas e suíças o acordo de leniência assinado entre o Ministério Público Federal no Paraná e a Odebrecht. Primeiro acordo de l… Source: Conjur
O escritório especializado em advocacia empresarial FNCA Advogados tem um novo coordenador da área trabalhista: Conrado Liboni. O profissional possui mais de 17 anos de experiência nas áreas cível e trabalhista. Liboni assume o novo cargo com a expectativa de apoiar clientes não somente “na de… Source: Conjur