A pandemia gerou reflexos nos mais diversos segmentos e um deles, talvez um dos mais curiosos, seja o impacto nos contratos de barriga de aluguel pactuados por brasileiros fora do país, especialmente em países como a Ucrânia. O impacto nesse segmento está estritamente relacionado ao fato de que a… Source: Conjur
Em razão de expressa previsão no plano homologado judicialmente, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente um pedido de suspensão de uma execução até o cumprimento do plano de recuperação judicial. ReproduçãoTJ-SP suspende execução em face de avali… Source: Conjur
Erika Marena foi interpretada pela atriz Flávia Alessandra em filme que exaltava a autuação do consórcio de Curitiba Reprodução A revelação de que ao menos uma delegada teria forjado e assinado depoimentos que nunca ocorreram, com a anuência de procuradores da autoproclamada operação “lav… Source: Conjur
O escritório DR&A Advogados promoveu Carolina Oger Affonso de Almeida e Marcelo de Oliveira Belluci a sócio. Carolina atua no mercado de seguros e resseguros há mais de dez anos e possui experiência na assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais. Sua expertise abrange as áreas co… Source: Conjur
Em decorrência da atualização programada de tecnologia e migração da infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para ambiente que promoverá melhor otimização do funcionamento e celeridade à plataforma eletrônica nacional, desde a última quarta-feira os usuários do sistema t… Source: Conjur
Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A operação é válida para tributos inscritos em dívida ativa vencidos entre março e dezemb… Source: Conjur
O compromisso da Justiça de buscar novas soluções para vencer o desafio da desigualdade no Brasil foi reafirmado por autoridades na mesa virtual de abertura do encontro 2º Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e o Poder Judiciário no Século 21, promovido nesta segunda-feira (22/2) pel… Source: Conjur
Estão na pauta da mídia, do Congresso e da Justiça os quatro recentes decretos do presidente da República que, a pretexto de regulamentar o Estatuto do Desarmamento, ampliam o armamento. Embora não seja uma especialista em segurança pública, por convicção pessoal me filio à corrente dos especi… Source: Conjur
O conselho de administração da Petrobras analisa nesta terça-feira (23/2) o pedido do governo Jair Bolsonaro para que os acionistas se reúnam em assembleia geral extraordinária (AGE) para aprovar a entrada do general Joaquim Silva e Luna no conselho — primeiro passo para ele assumir a presidência… Source: Conjur
Os direitos de imagem do atleta só podem ser explorados por meio de contrato. Dessa forma, a 2ª Vara Cível de São Paulo condenou a desenvolvedora de videogames Sega a indenizar o técnico de futebol Vagner Mancini, atualmente no Corinthians, por usar seus dados no jogo Football Manager. Vagne… Source: Conjur