De forma muito recorrente, vê-se, principalmente nas redes sociais, acalorados debates sobre um direto e garantia constitucional muito conhecido por todas as pessoas: a liberdade de expressão. Hodiernamente as pessoas têm confundido o direito à liberdade de expressão com a propagação das mais … Source: Conjur
Mesmo com queda brusca nos três primeiros meses da pandemia da Covid-19 (março, abril e maio), o número de pedidos de medidas protetivas distribuídos em São Paulo aumentou 1,5% no ano passado quando comparado com o ano anterior. Foram 65.742 em 2019, contra 66.698 em 2020. Levando-se em conta ape… Source: Conjur
A utilidade do seguro-garantia judicial nos executivos fiscais é inquestionável. É que o contribuinte, ao invés de dispor de parte do seu próprio patrimônio para fins de garantir o juízo no qual apresentará a sua defesa/embargos, poderá lançar mão de uma apólice de seguros e, assim, preservar a l… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a quebra de sigilos bancários de suspeitos de atacar as instituições apontou a possibilidade de que haja financiamento internacional. A informação foi antecipada pelo ministro em entrevista ao Canal Livre, programa da Band, na noit… Source: Conjur
A Transparência Internacional (TI) criticou na sexta-feira (19/2) o inquérito aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, para apurar se procuradores da “lava jato” em Curitiba investigaram ilegalmente ministros da corte. A empresa trabalhou junto com o procurador De… Source: Conjur
O artigo 40, X, da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991, introduzido pela Lei 12.112/2009) – que indica que o fiador, após comunicar ao locador acerca da exoneração da fiança, ficará obrigado por todos os seus efeitos durante os 120 dias subsequentes – não é aplicável na hipótese de contrato de l… Source: Conjur
Em 2020, quando a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups, o ecossistema recepcionou o projeto de lei favoravelmente, vislumbrando oportunidades de redução de burocracia, que por vezes impede o crescimento dos negócios inovadores e escaláveis. Apesar das boas novidades, a propo… Source: Conjur
Com o entendimento de que não houve comprovação de que a empresa teria divulgado informações que pudessem abalar a honra do empregado, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta à Icavi Indústria de Caldeiras Vale do Itajaí, de Pouso Redondo (SC), o pagamento de ind… Source: Conjur
Quem lida com a tributação do setor mineral conhece o que é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que, a despeito de ser um preço público, é normalmente analisado pelos departamentos tributários das empresas. E seguramente conhece a enorme alteração promovida durante o gover… Source: Conjur
A existência do Direito no mundo moderno só cumpre seu papel quando a parcela de liberdade cedida pela sociedade ao Estado é usada para solucionar os conflitos da forma menos violenta possível e atender ao interesse da maior parte das pessoas, naquele intervalo de tempo [1]. No entanto, é comu… Source: Conjur