Com o objetivo de reagir a uma publicação da ConJur sobre um atalho usado pelo Ministério Público Federal para obter documentos internacionais fora das hipóteses descritas em lei, integrantes da “lava jato” confirmaram o conteúdo da reportagem e admitiram aproveitamento de material obtido fora do… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, a partir das 14h desta terça-feira (23/2), a 325ª Sessão Ordinária em reunião conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Na sessão, que ocorrerá na sede do Conselho em Brasília e transmitida pelo canal do CNJ… Source: Conjur
Novas mensagens apreendidas na operação spoofing indicam que procuradores da “lava jato” tinham consciência de que os americanos poderiam quebrar a Odebrecht, mas, mesmo assim, deram continuidade às tratativas com as autoridades dos Estados Unidos para a aplicação de penalidades, fornecendo até m… Source: Conjur
Por vislumbrar riscos à segurança pública, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um preso, que está em uma penitenciária de segurança máxima, para fazer cursos à distância. ReproduçãoTJ-SP não libera cursos EAD a detento de presídio de segurança … Source: Conjur
No intuito de colaborar com a atuação da chamada “lava jato”, delegados da Polícia Federal forjaram e assinaram depoimentos que jamais ocorreram. E tudo com a anuência dos procuradores de Curitiba. Grupo de procuradores liderado por Deltan sabia dos depoimentos forjados pela PF Fernando Fra… Source: Conjur
A petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22/2), ao Supremo Tribunal Federal revela que os procuradores da República de Curitiba promoveram devassas em escritórios de advocacia com quem litigavam. Às empresas que dependiam do MPF para firmar acordos de colab… Source: Conjur
A defesa do ex-presidente Lula enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (22/2) novas mensagens entre procuradores da “lava jato” em Curitiba apreendidas na chamada “operação spoofing”, que investiga a atuação de hackers que invadiram os celulares de autoridades. “”Faz tpo [temp… Source: Conjur
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário. Conforme a tese fixada sob o r… Source: Conjur
A defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, pediu acesso às informações apreendidas no âmbito da investigação que ficou conhecida como operação spoofing, que apreendeu diálogos hackeados entre procuradores da “lava jato” e outros interlocutores. ReproduçãoJoão Vaccari Neto foi citado… Source: Conjur
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem corresponder ao total de dias de efetivo deslocamento do magistrado à sede do tribunal. O número de dias que deve prevalecer sobre o período previamente indicad… Source: Conjur