Não cabe insignificância em contexto de violência doméstica

A aplicação ou não do princípio da insignificância está diretamente relacionada às circunstâncias do flagrante, sendo requisito a ausência de lesividade da conduta, o que não ocorre, por exemplo, quando o fato está atrelado à prática de outros delitos.
Aplicação da insignificância não segue …
Source: Conjur