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Arquivo Diário: 18/02/2021

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Imunidade absoluta de promotores é questionada nos EUA

Sem categoriaPor marceloadv18/02/2021Deixe um comentário

É esperado que a reforma do sistema de justiça criminal dos Estados Unidos irá deslanchar no governo de Joe Biden. Uma das propostas cruciais dessa reforma, defendida de longa data, é a de acabar com a imunidade absoluta de promotores (ou procuradores), em casos de má conduta que resultam em cond… Source: Conjur

Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências

Sem categoriaPor marceloadv18/02/2021Deixe um comentário

A propagação do novo coronavírus será, por certo, um dos acontecimentos mais marcantes deste século. Ela trouxe, além do caos diário em todas as tarefas que eram consideradas simples do dia a dia, a real necessidade de adaptação dos indivíduos, além de uma reflexão constante acerca da organização… Source: Conjur

Manço: Responsabilidade e coautoria nos crimes eletrônicos

Sem categoriaPor marceloadv18/02/2021Deixe um comentário

A internet é, sem dúvida, uma ferramenta importantíssima para qualquer pessoa nos dias atuais, basta observar os novos hábitos criados e a quantidade de horas em que permanecemos conectados diariamente. Entretanto, esse ambiente aparentemente descontrolado tem sido palco para diversos crimes, pri… Source: Conjur

Marcos Bonfim: Sobre o Projeto de Lei federal 5.488/16

Sem categoriaPor marceloadv18/02/2021Deixe um comentário

Há quatro anos, João Dória, o então prefeito da maior cidade brasileira, anunciou que sua guarda municipal passaria a ser chamada de Polícia Municipal: “Toda frota vai receber gradualmente, evidentemente, essa nova envelopagem. Todas elas terão a indicação ‘Polícia Municipal’. Isso é legal. Houve… Source: Conjur

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