Um dos maiores desafios do Estado brasileiro é assegurar o direito à saúde a todos os brasileiros, de forma igualitária, universal e integral, garantia consagrada em nossa Constituição Cidadã. Para dar conta dessa missão, o Serviço Único de Saúde foi concebido e, atualmente, é reconhecido como o … Source: Conjur
Em nota divulgada nesta quinta-feira (18/2), o colégio de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) repudiou os ataques recentes contra ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto é assinado pelo presidente do colégio e do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. A nota … Source: Conjur
O juiz Aírton Vieira, que conduziu a audiência de custódia na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) — preso em flagrante nesta terça-feira (16/2) por pregar ditadura e atacar o Supremo —, decidiu na tarde desta quinta manter a prisão do parlame… Source: Conjur
É cabível a aplicação do princípio da insignificância ao caso em que o réu primário e sem antecedentes furta bens de pequeno valor, que sequer permanecem em sua posse, pois são restituídos à vítima. Ministra Cármen Lúcia fez reenquadramento jurídico e aplicou o princípio da bagatela Rosinei… Source: Conjur
O Judiciário tem sido constantemente denunciado como um lugar que retroalimenta práticas machistas, racistas e classistas. É evidente e de fácil constatação que a temática de gênero e classe são essenciais para a compreensão da atuação jurídica e, consequentemente, combater práticas seculares de … Source: Conjur
Deputado Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes Reprodução O Conselho Federal da OAB emitiu nota pública sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Segundo o documento, as manifestações e o comportamento do parlamentar devem ser reprovados, j… Source: Conjur
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei 4.632/2011 do Distrito Federal, na parte que dispõe sobre a suspensão do fornecimento de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel e internet por falta de pagamento. A Agência Nac… Source: Conjur
Via de regra, a execução não é voltada para o contraditório, mas esse caráter não impede que interesses do devedor sejam sufragados. O manejo dos embargos à execução é próprio da oposição à execução forçada [1]. A matéria dos embargos pode relacionar-se a incerteza, iliquidez do título e inexi… Source: Conjur
Nas reclamações trabalhistas propostas a partir da vigência da Reforma Trabalhista, a ausência injustificada do empregado à audiência importa o arquivamento da reclamação e a condenação ao pagamento das custas, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita (artigo 844, parágrafo 2º, da CLT)… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 604 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ ultrapassa a marca de 600 mil decisões em regime de trabalho remoto … Source: Conjur