O Supremo Tribunal Federal foi preconceituoso ao decidir que uniões estáveis simultâneas são inconstitucionais, privilegiando uma relação heterossexual em detrimento de outra homoafetiva. Carlos Moura/SCO/STFCorrente vencida defendia que uniões estáveis paralelas são válidas, desde que cumpr… Source: Conjur
A agenda do Senado dos EUA, que previu a votação do impeachment do ex-presidente Donald Trump para este sábado (13/2), desencarrilhou. Um fato novo, revelado pela CNN na noite de sexta-feira, depois que o Senado confirmou a votação para hoje, mudou tudo. Logo na abertura da sessão do Senado na … Source: Conjur
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se a legislação estadual que estabelece alíquotas maiores de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípios da isonomia tributária e da seletivida… Source: Conjur
Anualmente recebemos a pergunta: “Carnaval é feriado?”. Analisemos! Destaca-se inicialmente que só podem ser considerados feriados civis aqueles declarados por lei federal, além das datas consideradas de importância magna para o Estado e o município. Pois bem. As Leis federais 662/1949 e 6… Source: Conjur
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta sexta-feira (12/2) a prisão domiciliar do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, que é acusado de comandar um esquema conhecido como “QG da propina”. Ele é réu no processo por corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheir… Source: Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37672) preventivo por meio do qual o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pretendia impedir a retomada de sessões presenciais na Câmara dos Deputados antes do fim da pandemia da Covid-19… Source: Conjur
O direito à saúde há de se efetivar mediante ações específicas (dimensão individual) e amplas políticas públicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos (dimensão coletiva). Com base nesse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou procedentes três ADPFs contra vetos tr… Source: Conjur
Em nova ação para desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, o “Balcão Virtual”. A medida torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários do… Source: Conjur
A jurisprudência reconhece a primazia da liberdade de expressão. Com esse entendimento, o desembargador Mathias Coltro, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o YouTube reative o canal do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, conhecido como Allan Te… Source: Conjur
Na Modernidade (séculos 15 a 19), a recuperação dos ensinamentos hipocráticos e galenos em sua pureza paternalista e as condições de desenvolvimento humano (social e econômico) precárias acabaram levando à grande crise da relação médico-paciente, que acabou se tornando ainda mais verticalizada. … Source: Conjur
