O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho, o plenário do órgão aprovou o relatório sobre o … Source: Conjur
A internet tornou-se uma rede complexa de dados, cada vez mais utilizada e alimentada com um excessivo número de informações, de todos os tipos de conteúdo e, principalmente, os de cunho pessoal, o que possibilita a criação de um cenário em que nada é esquecido. Viktor Mayer-Schönberger afirm… Source: Conjur
Ao ficar vencido no julgamento que garantiu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin afirmou que a questão discutida na reclamação 43.007 se confunde com o Habeas Corpus 193.72… Source: Conjur
Não é possível compreender o Direito sem que se compreenda a sociedade em que esse se insere. E assim o é quando se trata de Direito Penal. A tipificação de condutas, ante o estudo criminológico, serve como uma espécie de termômetro a avaliar a forma com que a sociedade, seus institutos e cidadão… Source: Conjur
O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária, ambos da Defensoria Pública de São Paulo, enviaram nesta quarta-feira (10/2), à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), recomendação para que mulheres grávidas tenham ac… Source: Conjur
A busca e apreensão é medida cautelar real e não pessoal. Tem natureza jurídica de meio de obtenção de prova e não depende de verificação da contemporaneidade dos fatos. Por outro lado, deve ser devidamente justificada e não pode se basear somente em acordo de delação premiada. Ausência de c… Source: Conjur
Muito se falou a respeito da decisão da juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiás, que concedeu liberdade provisória a acusada que é vegana em razão de ter tido sua saúde prejudicada por não possuir uma alimentação adequada no est… Source: Conjur
O procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da “lava jato” em Curitiba, antecipou a Sergio Moro o conteúdo de uma denúncia contra Lula com meses de antecedência. Parte do diálogo já era conhecida, mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disponibilizou trecho mais detalhado ao… Source: Conjur
A participação de magistradas e magistrados em bancas de concurso público e em comissões de juristas agora é reconhecida como atividade docente. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (9/2), amplia o campo de atuação dos juízes, que já podiam trabalhar como profess… Source: Conjur
Diante de seu desempenho no projeto Doing Business, liderado pelo Banco Mundial, que avalia a facilidade de se fazer negócios em 190 países, o Brasil se mostra cada vez mais engajado em iniciativas que objetivam a desburocratização e a simplificação de procedimentos perante os órgãos públicos. Sã… Source: Conjur