Arquivo Diário: 08/02/2021

Boson Paes: Trabalho do futuro — construção do marco regulatório

Refletir sobre o futuro do trabalho não parece ser uma tarefa fácil. Talvez, antes disso, como questão anterior, se devesse perguntar se, a depender do futuro, haverá futuro para o trabalho ou até mesmo se haverá trabalho no futuro. É que se dependesse de profecias e vaticínios tantas vezes re… Source: Conjur

Paulino: Colaboração premiada e acesso aos autos pelo delatado

A definição da competência para a homologação dos acordos de colaboração premiada segue as regras processuais penais de fixação da competência [1]. Se entre os relatos delitivos houver menção da atuação de autoridades dotadas de foro por prerrogativa de função, o juízo competente para a análise e… Source: Conjur