1) Em 2017, foi editada a Emenda Constitucional nº 97, que teve entre seus principais objetivos pôr fim ao modelo de coligações partidárias nas eleições proporcionais, dando nova redação ao parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal [1], reservando, contudo, a possibilidade de coligações n… Source: Conjur
Desembargador entendeu que o descompasso temporal entre o crime e a condenação prejudicou o réu Divulgação O desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu determinar a prisão domiciliar de um réu condenado a dois anos e quatro… Source: Conjur
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, tem como objetivos de sua gestão adequar o serviço jurisdicional às mudanças trazidas pela epidemia de Covid-19, promover avanços tecnológicos e investir na área social. Ele toma posse nesta sexta-feira (… Source: Conjur
Empresa voltada para a defesa do agribusiness do Hemisfério Norte, a Global Witness assinou, esta semana, um artigo na Folha de S.Paulo. O objetivo da “réplica!” sem autor foi confrontar outro texto, publicado em dezembro do ano passado no mesmo jornal. Pastagem de gado na Amazônia Divulgaç… Source: Conjur
O Procon-SP solicitou a abertura de inquérito policial contra um site que diz indicar ao usuário se os seus dados foram vazados na internet — em janeiro, a Psafe (startup de origem brasileira que desenvolve aplicativos de segurança para telefones celulares) divulgou que dados de 223 milhões de pe… Source: Conjur
No dia 12 de janeiro deste ano, o site Ciso Advisor publicou a notícia de um megavazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros [1]. Além disso, foram vazados dados de 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos. Fotos de rosto, informações sobre o poder aquisitivo e scor… Source: Conjur
Procurador-Geral da República, Augusto Aras recebeu do Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por supostas omissões no enfrentamento à epidemia da Covid-19, e a cadastrou no sistema do Ministério Público Federal como … Source: Conjur
O procurador-geral da República, Augusto Aras, instituiu dois novos grupos de trabalho, vinculados ao seu gabinete, que tratarão de temas da repercussão geral e da edição de súmulas vinculantes. PGR cria grupos para estudar temas de repercussão geral e súmulas vinculantes U.Dettmar For… Source: Conjur
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de um policial civil que foi demitido por abandono de cargo após ser obrigado a fugir do país por sofrer ameaças. O autor da ação deverá ser reintegrado e ter seus vencimentos pagos desde a demissão, corr… Source:…
Introdução A última semana de janeiro de 2021 assistiu a movimento inédito no mercado de capitais norte-americano: numerosa comunidade de pequenos investidores, participantes do fórum virtual WallStreetBets, integrado à rede social Reddit, promoveu nada menos que um “short-squeeze popular” ao ad… Source: Conjur