Pedro de Magalhães: O cooperativismo na lavra garimpeira

Ainda em 1989, o legislador infraconstitucional, dando eco aos seus colegas constituintes, já prenunciava a mudança de paradigma no aproveitamento mineral pela modalidade de lavra garimpeira: a proeminência do modelo cooperativista.
À época do rompimento com o antigo regime de matrícula, o Con…
Source: Conjur