A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançam, no próximo dia 8 de fevereiro, o Observatório de Segurança Pública e Cidadania da América do Sul (OSPC). Clauber Cleber Caetano/PREx-ministro Raul Jungmann participar… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus. STJSTJ ultrapassa marca de 559 mil decisões durante trabalho remoto Entre 16 d… Source: Conjur
O aumento anual do número de casos de câncer em todo o mundo chama a atenção para as estratégias de prevenção, incluindo o diagnóstico precoce da doença, como preconiza as comemorações do Dia Mundial do Câncer, nesta quinta-feira (4/2). 123RFNotas técnicas do Nat-Jus destacam eficácia dos tr… Source: Conjur
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de aval… Source: Conjur
A decisão do então juiz federal Sergio Moro de levantar o sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci a uma semana do primeiro turno das eleições de 2018 foi considerado abusiva até pelos procuradores da força-tarefa da “lava jato” no Paraná. Procuradores criticaram Moro por di… Source: Conjur
No fim do ano passado, a Receita Federal do Brasil surpreendeu a todos com a publicação de duas soluções de consulta, revendo seu entendimento sobre as subvenções para investimento. O posicionamento adotado na Solução de Consulta Cosit nº 145/2020 e na Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1009, pu… Source: Conjur
Não é razoável a cassação do diploma de um senador da República que praticou irregularidades comprovadas durante a campanha eleitoral que, embora reprováveis em si, não atingem a gestão financeira em termos generalizados e tampouco afetam a paridade de condições da eleição. Alcolumbre foi el… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1, com sede em Brasília) mandou a Polícia Federal abrir um inquérito para apurar se houve desvios na elaboração de um relatório de inteligência financeira sobre movimentações suspeitas envolvendo Frederick Wassef, advogado que atendia à família do pre… Source: Conjur
Não há ilegalidade a ser corrigida pela via do Habeas Corpus contra a demora do Supremo Tribunal Federal na definição sobre a implantação do juiz das garantias no país. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes denegou um pedido feito pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) em favor … Source: Conjur
O Código de Defesa do Consumidor existe como regulamentador das relações de consumo, tendo como principal proposta a proteção ao consumidor. Mas aqui é necessário muito cuidado ao interpretar as normas estabelecidas para que não prevaleça a falsa e sufocante ideia de que “o consumidor tem sempre … Source: Conjur