Por prevenção, caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para investigação de vazamento de informações de dados pessoais e sigilosos de minis… Source: Conjur
Depois de uma onda de Constituições democráticas nas últimas décadas do século 20, o mundo foi aos poucos varrido pela desregulamentação dos mercados. O resultado era o de se esperar: crescente desigualdade social, aumento da vulnerabilidade de grandes parcelas da população mundial e, logo em seg… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo na quarta-feira (17), na semana do Carnaval. O presidente do STF, Luiz Fux Nelson Jr./STF Fux também convocou sessões de julgamento — que ocorrerão p… Source: Conjur
A 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgou procedente a ação de resposta ajuizada pelo parlamentar Arthur Lira (PP-AL), eleito nesta semana presidente da Câmara dos Deputados, e condenou a revista Veja a conceder direito de resposta em texto veiculado na coluna Radar, em 26 de a… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a discutir, nesta quarta-feira (3/2), a aplicação do direito ao esquecimento na esfera cível invocado pela própria vítima ou por seus familiares. Para Toffoli, Supremo deve responder se existe ou não direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasilei… Source: Conjur
O Judiciário não pode ignorar normas de agências reguladores, sob pena de extrapolar seu papel e substituir os gestores responsáveis pela elaboração de políticas públicas. Tal atuação também gera o risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Luiz Fux disse que Ju… Source: Conjur
A reforma tributária deve ser uma prioridade do Congresso neste ano. Nesta terça-feira (2/2), o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, declarou que o parecer da reforma tributária deverá unificar aspectos de todas as propostas legislativas sobre o assunto. Divulgação … Source: Conjur
Com todos os ingredientes de um bom filme de ação, a briga entre a Vale e o empresário israelense Benjamin Steinmetz, o Beny, voltou aos jornais nesta semana. Steinmetz respondeu com informes publicitários um Comunicado ao Mercado publicado pela Vale em seu site, em que noticia a condenação, pelo… Source: Conjur
Por seu papel fundamental na constituição e administração das empresas utilizadas nos delitos de lavagem de dinheiro provenientes de crimes praticados pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, a mãe deles foi condenada a dez anos de prisão pela Justiça Fede… Source: Conjur
Quando as mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sérgio Moro foram liberadas pelo STF, houve forte reação da comunidade jurídica. Muita gente, porém, principalmente os menos familiarizados com a praxe judiciária, não conseguiu alcançar a gravidade que seu conteúdo revela… Source: Conjur