Procurador-Geral da República, Augusto Aras afirmou nesta segunda-feira (1/2) que o Ministério Público brasileiro fará distinção entre dolo e as condições adversas quando cuidar da apuração de responsabilidades de atos praticados durante a epidemia da Covid-19. Augusto Aras abriu inquéritos … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (1º/2), o ano judiciário de 2021 com a proposta de continuar a construção de um Poder Judiciário viável, produtivo e respeitado pela sociedade brasileira. É o que anunciou o presidente da corte, ministro Humberto Martins, em seção da Cor… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça instaurou procedimento de revisão do Tema 677/STJ e determinou a suspensão do processamento de recursos especiais e agravos em recurso especial que versem sobre a matéria e que estejam pendentes de apreciação em todo território nacional, no segundo grau de jurisdiçã… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (1º/2) o sigilo da reclamação que deu à defesa de Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada “operação spoofing”, da Polícia Federal. Trata-se de conversas entre Moro e procuradores do Ministério Público… Source: Conjur
O Brasil, assim como basicamente todo o restante do mundo, passou por severa recessão em 2020, com queda do PIB em ordem superior a 4%. Como consequência, determinados especialistas previram que o número de falências e recuperações judiciais explodiria: alguns profissionais estimavam que seriam d… Source: Conjur
Por risco de perecimento e cerceamento de defesa, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente da Câmara dos Deputados delibere sobre as regras da eleição na casa. Em especial, sobre quem pode se candidatar aos cargos da mesa diretora. O ministro Kassio … Source: Conjur
Abusam da liberdade de expressão aqueles que propagam discursos de ódio, desprezam as vítimas da Covid-19 e promovem o negacionismo científico. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e foi dada na sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Para ele, … Source: Conjur
A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou um provimento de implantação, a partir desta terça-feira (2/1), de um projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos, que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. Thi… Source: Conjur
Art.5º da Constituição Federal: IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; O mundo, como o conhecemos até alguns anos, está em extinção. A … Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas do tribunal, decidiu que normas coletivas firmadas por uma empresa não obrigam qualquer outra pertencente ao mesmo grupo econômico. A Copa… Source: Conjur
