Gontijo: Sobre a reforma da Política Marítima Nacional

Quase 30 anos após sua edição, a Política Marítima Nacional ganhará mais atenção e novos contornos. Pouco após o início de 2021, em 22 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro instituiu, por meio do Decreto nº 10.607, o grupo de trabalho interministerial para reformular a Política Marítima Naciona…
Source: Conjur