A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra normas do Tocantins que tratam de cargos e da competência da Superintendência de Polícia Científica do estado. A ação foi distribuída ao ministro … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (8/1), pela marca ultrapassada de 200 mil mortes provocadas pela Covid-19 no país. O Brasil é a segunda nação do mundo a registrar oficialmente esse número… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (8/1), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, previstas para o próximo dia 17/1, “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclit… Source: Conjur
Caetano Veloso, em sua canção “Fora da Ordem”, chama atenção para a dessintonia da nova ordem mundial. Parafraseando Caetano, tudo levava a indicar que havia uma ordem quanto à contratação pública, que, a despeito da iminente “nova Lei de Licitações” (ainda pendente de sanção pelo presidente da R… Source: Conjur
Rodrigo Pacheco foi empossado para seu segundo mandato como defensor público-Geral do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (7/1). Reeleito em novembro do ano passado por 87% dos defensores públicos do Rio, Pacheco ficará à frente da entidade até o fim de 2022. Rodrigo Pacheco comandará a Defens… Source: Conjur
A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença, elaborado pelo Ministério da Saúde. A previsão consta do artigo 13 da Medida Provisória 1.026/21, publicada nesta quarta-feira (6/1). Para o partido Rede Suste… Source: Conjur
Portaria foi assinada pelo PGR Augusto Aras e a corregedora-Geral do Ministério Público Federal, Elizeta de Paiva Ramos Rosinei Coutinho/STF O procurador-Geral da República, Augusto Aras, assinou nesta sexta-feira (8/1) portaria que regulamenta o armazenamento e o compartilhamento de dad… Source: Conjur
Com base na decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, o ministro Alexandre de Moraes ordenou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro avalie, em até 24 horas, se deve ser mantida a… Source: Conjur
O programa do seguro-desemprego é um direito do trabalhador previsto no artigo 7º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, regulamentado pela Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Ele possui como finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempreg… Source: Conjur
Nota foi provocada por declaração de Bolsonaro sobre a possibilidade de os ataques ocorridos nos Estados Unidos se repetirem em 2022 no Brasil Alan Santos/PR Entidades da advocacia publicaram uma nota conjunta defendendo a garantia de eleições honestas e livres no Brasil. O document… Source: Conjur