Muito se fala acerca do controle de legalidade e de constitucionalidade exercido pelos tribunais em situações concretas dos processos sob a égide de análise do Poder Judiciário, situações essas que por densas vezes podem vislumbrar a aplicação da legislação por meio de interpretação que vai além … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing — mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. 123RFSTJ alerta sobre envio de … Source: Conjur
Nesta quinta-feira (28/1), o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) firmou resolução que adia para 26/2 o pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional referentes ao mês de janeiro. A data original de vencimento era 20/2. Divulgação A decisão excepcional do CGSN visa comtemplar … Source: Conjur
Liminar desta quinta-feira (28/1) suspendeu retorno das aulas presenciais em São Paulo Reprodução A juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu nesta quinta-feira (28/1) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privada… Source: Conjur
O início de 2021 foi marcado pela insurreição que se levantou no Capitólio americano por manifestantes favoráveis ao governo de Trump, marcada por ameaças e um simbólico ataque àquela que até então era tida como uma das democracias mais estáveis do Ocidente. Como o jornalismo internacional já … Source: Conjur
Estando o juízo convencido da existência do crime e havendo indícios de autoria, é correta a decisão de pronúncia, já que nesta fase processual a dúvida pende em favor da sociedade. ReproduçãoHomem que matou mulher transexual irá a júri popular por feminicídio, decide TJ-SP Com base nes… Source: Conjur
O desembargador Luiz Carlos Canalli, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou um habeas corpus (HC) que pedia liberdade provisória para as empresárias Irene Minikovski Hahn e Paula Bianca Minikovski Coelho, presas em dezembro do ano passado durante a segunda fase da operação a… Source: Conjur
Quais os direitos trabalhistas dos seguranças de um cassino ou bingo (atividades que, no Brasil, são consideradas contravenções penais, de acordo com o artigo 50 da Lei 3.688/41)? O tema — que é complexo e passível de interpretações — ganhou novo holofote em veículos especializados no fim do ano … Source: Conjur
O desembargador Sérgio Antônio Ribas, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, entrou com uma ação contra o advogado Vinícius Vilas Boas. O magistrado pede indenização por danos morais não inferior a R$ 100 mil, argumentando que teve uma conversa informal e pessoal di… Source: Conjur
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, julgou extinta sem exame do mérito a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou o marco para deslocamento temporal das obrigações dos contratos de concessão de serviços e instalaçõ… Source: Conjur