A competência por prerrogativa de foro é de Direito estrito, não se podendo, considerada conexão ou continência, estendê-la a ponto de alcançar inquérito ou ação penal relativos a cidadão comum. Prefeitura de BocainaMunicípio de Bocaina, no interior paulista Esse entendimento foi adotad… Source: Conjur
A gestação traz uma série de novas vivências às mulheres, que, assim como no restante de suas vidas, devem ter sua dignidade e escolhas respeitadas e protegidas durante o todo o processo. Infelizmente, devido ao machismo estrutural em nossa sociedade, durante a gravidez e o parto, diversas mulher… Source: Conjur
A marca Kipling vem obtendo vitórias na Justiça contra empresas brasileiras pela violação de imagem comercial de produtos, prática de concorrência desleal e importação de itens semelhantes ao fabricados pela companhia. Justiça entendeu que produtos da VTT (direita) copiam os da Kipling (esqu… Source: Conjur
A Comissão Europeia anunciou que pediu aos seus membros para migrar do WhatsApp para o aplicativo de troca de mensagens Signal com o objetivo de aumentar a segurança das suas comunicações. Comissão Europeia passará a usar o aplicativo Signal na comunicação de seus funcionários com o público … Source: Conjur
Parece-nos que milhões ainda se interessam pela essência do pleno exercício da democracia e compreendem que a melhor forma de debater e buscar a evolução do país para aquilo que desejam é por meio da política e do voto. Nesse contexto é que a Justiça Eleitoral tem relevante papel ao assegurar … Source: Conjur
No último sábado, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, deixou de ser colunista da Folha de S.Paulo. Em artigo intitulado Despedida, publicado no próprio jornal, o petista anunciou o fim de sua colaboração, por ter sido frontalmente atacado em editorial publicado quatro dias antes. No text… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa de Lotérica por ter recebido aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou seja, no período de estabilidade no trabalho. Com isso, a empresa deverá pagar indenização correspondente aos salários e demais va… Source: Conjur
André Mendonça afirmou que irá pedir abertura de inquérito contra jornalistas André Mendonça O Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB divulgou nota sobre a manifestação do ministro da Justiça, André Mendonça, que afirmou que irá pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito para a… Source: Conjur
Publicou-se nesta ConJur, a 25 de dezembro passado, um artigo intitulado “A divulgação de mensagens privadas e a ‘datenização’ do processo em crimes sexuais”. O texto intui que o ex-diretor de humor da Rede Globo Marcius Melhem cometeu crime ao divulgar mensagens de WhatsApp trocadas com a humori… Source: Conjur
Paulo Afonso Tavares Rodrigues é o novo sócio do escritório Dias Carneiro Advogados. Com mais de 10 anos de experiência na área imobiliária, o advogado terá entre seus principais desafios desenvolver projetos relacionados ao crescimento do mercado imobiliário residencial de médio e alto padrão e … Source: Conjur