José Vargas Sobrinho Junior é conhecido por sua atuação em defesa de sem-terra e povos indígenas no sul do Pará Reprodução/Facebook O desaparecimento do presidente de uma associação de pessoas com epilepsia da cidade de Redenção (PA), um bloqueio de R$ 270 mil determinado por uma desembar… Source: Conjur
A Emenda Constitucional 95/2016 estabeleceu o teto de gastos. O que isso quer dizer? Significa que no exercício seguinte não pode o Estado prever mais despesas primárias do que no exercício anterior. Despesa primária é a destinada a atender a políticas públicas, excluídos juros, empréstimos e fin… Source: Conjur
Dorivan Marinho/SCO/STF Termina nesta sexta-feira (15/1) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funci… Source: Conjur
Não é possível a execução dos honorários com base em recurso especial que, ao dar parcial provimento no mérito da discussão, silencia quanto ao ônus sucumbencial. Relator, ministro Herman Benjamin aplicou a Súmula 453 do STJ ao caso em julgamento Lucas Pricken/STJ Com esse entendimento… Source: Conjur
As sanções contratuais devem ser compreendidas em seu caráter instrumental. Por isso, relevante é a lição de Maria João Estorninho, para quem “a função principal da sanção nos contratos administrativos não é, nem a de reprimir as violações contratuais nem a de compensar a Administração pelos prej… Source: Conjur
Como Promotor e Procurador de Justiça, sempre tive muita atenção para com esse tipo de prova: o reconhecimento por foto, que, 99,99% das vezes só existe porque advém de induzimento. Ainda como advogado, um pouco antes de ingressar no Ministério Público, tentei fazer cumprir a literalidade do d… Source: Conjur
Alunos matriculados em curso técnico têm direito a pagar valor de meia passagem no transporte público de Campina Grande (PB), por meio da apresentação da carteira estudantil, enquanto preencherem os requisitos legais para tanto. Benefício garantido por lei estadual não se limita a alunos do … Source: Conjur
Leis que retiram direitos assegurados anteriormente não podem retroagir. Assim entendeu o juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga (SP) ao conceder liminar para isentar do pagamento de IPVA um veículo de pessoa com deficiência (PCD) não adaptado. 3dcardshows.comJuiz pauli… Source: Conjur
Este texto é uma análise jurídica. Nada mais, nada menos. Pois muito bem. “Djeff, Djeff: meu filho estava estudando para o Enem no pré-vestibular comunitário. Agora ele está em casa, em isolamento, na medida do possível. Não tem aula online… Ele me pede toda hora o meu celular emprestado, ma… Source: Conjur
Operações do Direito Societário, tais como contratos de compra e venda de empresas (também ditas como operações de “fusões e aquisições”), envolverão, de modo imprescindível, profusas manifestações acerca de expectativas, compromissos, direitos, poderes e da magnitude de riscos estabelecidos entr… Source: Conjur