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Arquivo Mensal: janeiro 2021

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  2. 2021
  3. janeiro

TJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial até 28/2

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 2587/21 que prorroga para 28/2 a vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial. TJ-SPTJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial até 28/2 O documento destaca que as medidas reguladoras até o momento i… Source: Conjur

PGR, Anvisa e empresa negociaram envio de oxigênio para Manaus

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

Após negociações entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins e outros órgãos, começaram a chegar … Source: Conjur

Carf pode julgar causas de até R$ 12 milhões em sessões virtuais

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

Uma portaria do Ministério da Economia reviu os limites financeiros para as causas que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) pode julgar em sessões não presenciais. O valor subiu de R$ 8 milhões para R$ 12 milhões com a nova norma, publicada nesta sexta-feira (15/1). O novo limi… Source: Conjur

Trump se recusa a pagar advogado que tentou reverter eleição

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

Frustrado com o insucesso de sua campanha para reverter o resultado da eleição presidencial nas cortes e com seu segundo impeachment, o presidente Donald Trump está se recusando a pagar os honorários de US$ 20 mil por dia ao advogado Rudy Giuliani, que liderou boa parte das 60 ações malsucedidas,… Source: Conjur

Decreto do governo do Amazonas confirma suspensão do Enem

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

Um decreto do governo do Amazonas publicado nesta quinta-feira (14/1) confirmou a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado, devido ao estado de calamidade pública e à grave crise de emergência sanitária que o governo enfrenta. O decreto proíbe o acesso de qualque… Source: Conjur

Devisate: Inconstitucional, PL 2963/2019 lesa segurança nacional

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

O Senado da República já aprovou o PL 2963/2019, que modifica a legislação brasileira sobre a venda de terras a estrangeiros, remetendo-o à apreciação da Câmara dos Deputados. Percebo que, não raro, as opiniões dos leigos têm se dado na superficialidade da matéria, focando em pensamentos a fav… Source: Conjur

SPC só pode negativar se notificar previamente, diz TJ-RS

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

A ausência de prévia notificação à inscrição do nome do devedor nos órgãos de restrição ao crédito, nos termos do artigo 43, parágrafo 3º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), causa o cancelamento do respectivo registro. O entendimento levou a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio… Source: Conjur

Plano deve custear procedimento que não consta do rol da ANS

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

Não autorizar tratamento prescrito por médico especialista apenas porque o procedimento não consta no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é prática abusiva.  Plano terá que custear tratamento de idoso     Dollar Photo Club O entendimento é do juiz Éder Jorge, da 19ª Vara… Source: Conjur

Livre iniciativa, valor social do trabalho e dignidade da pessoa

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

A dignidade humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa humana, o qual se manifesta na autodeterminação consciente e responsável da própria vida. Consubstancia-se o princípio da dignidade da pessoa humana na pretensão ao respeito por parte dos demais indivíduos da coletividade aos dire… Source: Conjur

Não se analisa cerceamento de defesa em recurso intempestivo

Sem categoriaPor marceloadv15/01/2021Deixe um comentário

O efeito translativo dos recursos, que permite que um tribunal conheça uma questão independentemente da provocação da parte, só existe quando é ultrapassado o juízo de admissibilidade da causa. TJ-PR analisou questão porque cerceamento de defesa é matéria constitucional, hierarquicamente aci… Source: Conjur

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