Ataque provocou indisponibilidade no sistema, mas nenhuma tentativa de invasão ou roubo de dados foi constatada Reprodução O Tribunal Regional da 3ª Região sofreu um ataque hacker nesta sexta-feira (15/1). O ataque teve como objetivo sobrecarregar os sistemas e torná-los indisponíveis. A … Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (15/1) o pedido feito por partidos para a instituição de regime de lockdown em Manaus e para autorização de uso da Força Nacional para garantia da segurança pública durante o período. Pico de infeccções por … Source: Conjur
O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado para fins de IPTU, que em princípio revela o valor de mercado do bem, posto que inexiste outro parâmetro legal para tanto. 123RFITBI tem como base de cálculo valor venal usado para fins de IPTU, diz TJ-SP Esse entendimento é da 14ª … Source: Conjur
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) enviou na quarta-feira (13/1) uma representação ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pedindo que sejam cobradas explicações de Jair Bolsonaro a respeito de alegações do presidente sobre fraude nas eleições de 2018 e… Source: Conjur
Há muito, aponta-se que o sistema de Justiça Criminal, um complexo de instituições voltadas para o enfrentamento à criminalidade, desempenha, mesmo que com a inconsciência de boa parte dos seus atores, um papel fundamental na sustentação das desigualdades sociais. “Punição e estrutura social”… Source: Conjur
O dever do servidor público de exercer com zelo e dedicação às atribuições do cargo e de atender com presteza o público está previsto no artigo 123 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande. iStockphotoPrefeitura deve indenizar paciente ofendida por médica em hospital pú… Source: Conjur
A montadora norte-americana Ford, que anunciou nesta semana que encerrará a produção de veículos no Brasil, foi alvo de 4.930 processos trabalhistas entre 2014 e 2021. O valor total das causas é de R$ 897,88 milhões. Os dados foram levantados a pedido da ConJur pela Data Lawyer Insights, empresa … Source: Conjur
A nova Lei de Licitações, PL 4253/20, traz um capítulo em destaque para o pagamento, cujo artigo 140 prevê para sua realização, ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida pelas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e … Source: Conjur
Ainda que a marca italiana Prada não possua registro específico para certos produtos de higiene e artigos de beleza, é perfeitamente razoável supor que o consumidor, ciente de sua boa reputação, ao se deparar com itens como escova de cabelo, alicates de unha e afins sob esse mesmo signo, possa im… Source: Conjur
Advogado questionou em petição se a sentença iria sair antes da Copa de 2022 Um advogado terá sua conduta apurada por um delegado de polícia a pedido de um juiz da Vara Criminal de Nova Esperança (RS). O pedido do magistrado foi motivado pelo modo como o defensor pediu celeridade em um pro… Source: Conjur