Estudos de psicologia da memória apontam que vários fatores podem interferir na capacidade que uma vítima ou testemunha de um crime tem de identificar corretamente um suspeito e que uma maior ou menor acurácia do reconhecimento está associada a dois tipos de variáveis: as circunstanciais (ligadas… Source: Conjur
O escritório Galvão Villani Navarro Advogados tem dois novos sócios: Marcel Zangiácomo e Priscila Helena Viola Zangiácomo. Com isso, a banca passa a se chamar Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados, ampliando sua área de atuação em questões trabalhistas estratégicas nos setores consult… Source: Conjur
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru (SP) ordenou que R$ 18 milhões, sendo R$ 9 milhões do estado de São Paulo e R$ 9 milhões da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), sejam usados para reembolsar hospitais particulares que acolherem pacientes da rede pública. A decisão é … Source: Conjur
Decisão é do ministro Marco Aurélio Carlos Moura/SCO/STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) de… Source: Conjur
No que diz respeito ao uso do elevador no âmbito condominial durante as medidas de restrições para conter o coronavírus, ainda que exista justificável preocupação em relação ao grande potencial de contaminação da Covid-19 no ambiente supracitado, o síndico não poderá inovar mediante a criação de … Source: Conjur
Decisão é da ministra Rosa Weber Carlos Humberto/SCO/STF A ministra Rosa Weber negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da Cerj — Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços S/A) e da Cerj Overseas, sua subsidiária n… Source: Conjur
Com base no princípio da dignidade humana, a 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em tutela provisória, que a Fazenda Pública estadual inclua campos para identidade gênero e orientação sexual em formulários de delegacias especializadas de defesa da mulher. … Source: Conjur
Reprodução O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos, em parceria com a Editora Fórum, lança a obra Direito Marítimo — Estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães. O livro, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, conta… Source: Conjur
Na última segunda-feira (25/1), a Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental com pedido liminar que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade de todo o sistema tributário brasileiro. A relatoria da ADPF 786 será do mi… Source: Conjur
Apenas serviços essenciais ficarão abertos aos fins de semana no estado de São Paulo Fernando Frazão/Agência Brasil A preocupação com o engessamento da economia do país e a possibilidade de crescimento do desemprego não podem ser maiores do que a preocupação com a vida, cabendo ao estado… Source: Conjur
