O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17/1) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos próximos 15 dias. Nesse período, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, estará de férias, retornando no dia 1º de fevereiro para a sessão da Corte Especial que marc… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário produziu a coletânea “Estudos de Direito Imobiliário” em homenagem a Sylvio Capanema de Souza, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que morreu em junho de 2020. Com atuação no setor, o jurista foi coautor do projeto que fo… Source: Conjur
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, determinou no sábado (16/1) a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça para apurar a possibilidade de omissão do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus na adoção das medidas necessárias ao enfrenta… Source: Conjur
O Estado do Amazonas deve receber neste domingo (17/1) 17 mil m³ de oxigênio em estado gasoso, quantidade equivalente a 1,7 mil cilindros do insumo, que está em falta por lá, o que intensificou a crise sanitária causada pela epidemia da Covid-19 no Estado. Amazonas vai receber 17 mil m³ de o… Source: Conjur
De acordo com a Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça, a pena não pode ficar aquém do mínimo legal na segunda etapa da aplicação. A finalidade do verbete é impedir que o magistrado desborde dos limites impostos pela lei e viole a separação dos poderes. O Brasil adotou na aplicação da pena… Source: Conjur
Morreu no início deste domingo (17/1) o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido, aos 79 anos. Em nota, a corte confirmou o falecimento. Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. Hamilton Carvalhido foi ministro do STJ por 12 anos e se aposentou e… Source: Conjur
O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor de um produto deve responder pelos danos causados aos consumidores em razão de defeitos de fabricação, independentemente da existência de culpa. O autor da ação alegou que a ingestão da bebida causou a ele danos morai… Source: Conjur
Os honorários sucumbenciais devem ser pagos conforme prevê o Código de Processo Civil, sem que haja fixação equitativa quando a causa tiver valores altos. É o que pensa o ex-advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Em entrevista exclusiva à ConJur, ele afirmou que não cabe aos juízes defini… Source: Conjur
Após 34 anos no Ministério Público de São Paulo, Mabel Tucunduva Prieto de Souza tornou-se sócia dos setores de Direito de Família, Sucessões e Imobiliário do escritório Chieco Advogados. Mabel também foi nomeada vice-presidente da recém-criada Comissão Especial de Relacionamento com o Ministé… Source: Conjur
A decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que na ADI 6630 suspendeu uma parte da alínea “e” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, gerou controvérsias. Ele entende que a Lei da Ficha Limpa, ao alterar dispositivo contido nesse artigo, incorreu em inc… Source: Conjur