O entendimento dos tribunais superiores é no sentido da legalidade da exigência da Taxa Siscomex, porém da ilegalidade da sua majoração por meio infralegal, o que fere os princípios da legalidade tributária. Taxa Siscomex cobrada de importadores foi aumentada em 2011 em mais de 500% Reprodu… Source: Conjur
Os acontecimentos deste início de 2021 despertam aspectos importantes da democracia, em especial seus impactos decorrentes das novas tecnologias. O regime democrático é um projeto de sociedade em constante evolução, que compreende entender a fragilidade desse sistema, inclusive quando diante de c… Source: Conjur
Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o impeachment foi criado pensando em governantes que, assim como Jair Bolsonaro, dão as costas para a Constituição Federal. Ayres Britto deu entrevista ao jornal Folha de S… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17/1), será feito nesta segunda-feira (18/1), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 16h30. O velório será restrito… Source: Conjur
Não há que se falar em prévio recolhimento de taxas por parte de uma instituição pública para ter acesso às requisições apresentadas ao tabelionato. ReproduçãoJuíza paulista manda cartório conceder certidões gratuitas ao MP-MG O entendimento é da juíza Patrícia Ribeiro Bacciotti, da 2ª … Source: Conjur
O escritório Ferreira dos Santos Advogados tem um novo chefe de contencioso: Reinaldo de Araujo Arlêo Japiassú. Japiassú possui experiência na assessoria de empresas nacionais e internacionais dos setores da indústria, comércio varejista, infraestrutura e construção civil. Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal no domingo (17/1) que o Ministério da Saúde sabia sobre a falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o insumo se esgotar em vários hospitais, levando pacientes à morte por asfixia. Segundo AGU, Saúde sabi… Source: Conjur
Embora este não seja um artigo narrando a história do novo coronavírus, que assolou o planeta no ano que passou, seria impossível falar de 2020 sem levar em consideração as consequências da pandemia sobre o cenário internacional. Outro tema incontornável desse período foram as eleições preside… Source: Conjur
Em documento que deve enviado nesta segunda-feira (18/1) ao Ministério da Saúde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requisita a abertura, pela pasta, de inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus … Source: Conjur
A violência é um fenômeno que tem assombrado todos os brasileiros, com mais gravidade as populações econômica e socialmente vulneráveis, que enfrentam diariamente confrontos entre as forças públicas de segurança, milícias e facções. Na perspectiva do Estado, há uma necropolítica que reduz os d… Source: Conjur