Ainda que a principal causa de um evento danoso seja o uso inadequado, por parte do prestador de serviço, de determinado procedimento, há culpa concorrente quando o consumidor ajuda a agravar a situação. Cachorro apresentou ferimentos após procedimento de banho e tosa Reprodução O ent… Source: Conjur
O fato de a Companhia de Bebida das Américas – Ambev ter sido incorporada pela Ambev S.A. em 2014 não é suficiente para afastar uma execução fiscal baseada em inscrição na dívida ativa feita em 2017, mas cujo crédito tributário foi constituído em 2011, antes da incorporação. Dívida assumida … Source: Conjur
À luz dos acontecimentos da tarde de 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, o ministro Luiz Fux publicou artigo no qual assegurou, enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte permanecerá vigilante para que situação semelhante jamais ocorra no Brasil[1]. De fato, o ale… Source: Conjur
Passados três anos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), ainda há vários pontos para explorar, detalhes que alteraram a jurisprudência e que, estranhamente, não impactaram a prática cotidiana, como se existisse um “costume de entendimento” a não permitir a reflexão sobre importantes alteraçõe… Source: Conjur
No âmbito da praxe forense, é sabido que ninguém pode categoricamente afirmar que jamais ocorrerá determinada situação! Quando menos se espera ela surge… Deparei-me com inusitado julgado, de 14 de outubro de 2020, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, prolatado no Conflito de Competên… Source: Conjur
Esta coluna se pretende uma cápsula do tempo, para que não só o leitor atual, mas também para que o leitor do futuro saiba o que ocorreu nestes tormentosos dias que vivemos, nos quais Estados e a União disputaram a narrativa do protagonismo na defesa da população contra o vírus. Tudo isso demonst… Source: Conjur
Por disposição expressa do artigo 525 do Código de Processo Civil, o prazo para a apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença só se inicia após transcorridos os 15 dias contados da intimação para pagar o débito, previsto no artigo 523. Mesmo que o depósito judicial seja feito antes diss… Source: Conjur
Instituições de ensino estão desobrigadas do custeio do financiamento estudantil do aluno que não comprova excelência acadêmica e média no Enade, nem realiza trabalho voluntário. FreepikAluno que não comprova excelência acadêmica perde direito a financiamento Com esse entendimento, a 28… Source: Conjur
O advento do Código do Consumidor (Lei 8.078/90) representou um divisor de águas na proteção e na defesa dos interesses e dos direitos dos consumidores em relação a temas sensíveis como publicidade, informação, práticas comerciais, controle de contratos, cláusulas abusivas, facilitação de acesso … Source: Conjur
Ariano Vilar Suassuna, que era advogado de formação, foi escritor, romancista, poeta e um dos maiores defensores da cultura brasileira. Astuto, de inteligência aguçada, ficou conhecido pelos mais jovens em razão das aulas-espetáculo que ministrava Brasil afora. Uma delas, inclusive, para inaugura… Source: Conjur
