No mesmo dia de sua posse como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia que se inicia às 12h (horário de Nova York) desta quarta-feira (20/1), Joe Biden começará a executar seus planos para reverter os danos causados por Donald Trump ao país. Estão incluídos em seu plano de governo inic… Source: Conjur
Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por ter agredido a nora. A pena é de três meses de detenção, em regime inicial aberto. TV … Source: Conjur
Um ano tão peculiar como este que iniciamos — reiterando o desejo de todos nós, colunistas da Direto do Carf, de um 2021 próspero para nossos leitores — clama por uma discussão igualmente singular. A tributação pelo imposto de renda da pessoa física (IRPF) dos serviços intelectuais prestados por … Source: Conjur
Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história da defesa do consumidor, ao mesmo tempo em que não se pode deixar de olhar o presente e pensar o futuro. Pensar a proteção do consumidor requer um olhar honesto à re… Source: Conjur
Por entender que a dispensa por justa causa foi desarrazoada e desproporcional, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve sentença que reverteu a justa causa de uma funcionária de telemarketing dispensada por tirar a máscara dentro da empresa. Funcionária tirou másca… Source: Conjur
A cláusula contratual em que se prevê a configuração do valor do aluguel não pode ser desprezada unicamente com fundamento na situação de mercado, principalmente quando não há lastro suficientemente apto a demonstrar os motivos pelos quais a autonomia das partes não deva prevalecer. Autonomi… Source: Conjur
Em princípio, pela lei, o empregado em home office (teletrabalho) não está sujeito ao controle da jornada, ou seja, a ele não se aplicam as regras de duração do trabalho previstas na CLT e, por essa razão, não há direito ao pagamento de horas extras (mas isso não impede que o empregador, se quise… Source: Conjur
O WhatsApp que iria iniciar em 8 de fevereiro de 2021 sua nova política de privacidade de dados, mas decidiu estender o prazo para 15 de maio após considerável repercussão negativa [1]. A extensão do prazo servirá para que as pessoas tenham mais tempo de entender a política, segundo o aplicati… Source: Conjur
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo editou a Portaria CAT nº 95, de 11 de Dezembro de 2020 (alterando a Portaria CAT n° 27/2015), e restringiu os deficientes que poderiam aceder a obtenção da isenção, limitando o quadro elegível, com o fundamento na alteração promovida pela Lei Estadual nº 1… Source: Conjur
Neste mês de janeiro, em meio às desditas da pandemia da Covid-19 e da recuperação fiscal do Estado do Rio de Janeiro, passaram a viger duas leis insólitas: as Leis 9.170 e 9177, ambas feitas para declarar, respectivamente, os trabalhadores ambulantes de trens e a “Bíblia sagrada” como patrimônio… Source: Conjur