Entre os dados vazados estão nome completo, data de nascimento e CPF 123RF Um estudo feito pelo dfndr lab, laboratório de pesquisa de segurança da Psafe (startup de origem brasileira que desenvolve aplicativos de segurança para telefones celulares), afirma que houve vazamento de dados de … Source: Conjur
Em dezembro de 2020, ao analisar o Recurso Especial nº 1.651.654/RS, a 2ª Turma do STJ houve, por unanimidade, negar provimento aos apelos fazendário e do ente público (Senar), mantendo o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendendo que, apesar de a contribuição destinada a… Source: Conjur
A possibilidade de as cortes superiores brasileiras admitirem a fixação de honorários por equidade contra a Fazenda Pública quando o valor da causa for exageradamente alto carrega um perigoso efeito sistêmico: retirar qualquer incentivo para que o Fisco adote uma postura de litígio eficiente e re… Source: Conjur
Na defesa de sua missão constitucional de expressão e instrumento do regime democrático e de promoção de direitos humanos, exponencialmente a Defensoria Pública vem moldando suas funções institucionais para fazer jus as cada vez mais complexas e intrincadas demandas de massa. É o que vem se denom… Source: Conjur
A 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público e abriu ação penal contra 11 pessoas pelo incêndio, em fevereiro de 2019, no Ninho do Urubu, que matou dez jovens atletas do Flamengo e causou lesões graves em outros três. Os réus responderão pelo crime de incêndio cu… Source: Conjur
As reportagens com denúncia de descumprimento de protocolos sanitários onde foi aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no domingo (17/1) não são suficientes para adiar o segundo dia de prova, marcado para o próximo domingo (24/1). Ainda assim, os que eventualmente foram prejudicados dev… Source: Conjur
É comum nos depararmos com autuações fiscais que concluem pela formação de grupo econômico de fato entre duas pessoas jurídicas e, por esse motivo, exigem que uma empresa pague pelos débitos tributários de outra. Na verdade, não se trata de mera conclusão: o Fisco acusa as empresas de fraude, sob… Source: Conjur
Representantes do Ministério Público Federal no Amazonas, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, em São Paulo e em Sergipe encaminharam ofício ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem as medidas… Source: Conjur
A nota emitida pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (19/1), esclarecendo e advertindo desavisados, sobre a atuação do Ministério Público Federal, lembra que “é tempo de temperança e prudência, em prol da estabilidade institucional.” A temperança e a prudência, co… Source: Conjur
Em suas últimas horas como presidente dos EUA, Donald Trump concedeu indulto a 73 pessoas e comutou as sentenças de outras 70. Nos últimos meses, já havia beneficiado dezenas de outros acusados. Lá, os perdões são concedidos de forma individual. No Brasil, o presidente até pode extinguir a pena d… Source: Conjur