A defesa do advogado Marcelo Feller impetrou um pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para trancar um inquérito que corre contra ele por ter criticado a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à Covid-19. Pedido de investigação foi feito pelo ministro André Mendonça… Source: Conjur
Foi publicada nesta semana a decisão do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, que proibiu a decretação de novas operações de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e sua esposa, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro. Martins proibiu … Source: Conjur
Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os ministros de Estado. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de afastamento de Eduardo Pazuello do comando do Ministério da Saúde. A decisão é desta quinta-feira (21/1… Source: Conjur
Elza Eraclide é a nova gerente da área de compliance no Brasil da Assurant, provedora global em soluções de estilo de vida e habitação que protege e conecta as compras dos consumidores. Com mais de 12 anos de atuação no setor jurídico e compliance, a executiva tem experiência em regulatório ba… Source: Conjur
O Procon-SP multou o Banco C6 Consignado S/A por prática abusiva e outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. A multa de mais de R$ 7 milhões será aplicada por meio de processo administrativo e a empresa tem direito à defesa. O banco concedeu empréstimos não solicitados pelos consu… Source: Conjur
Com a recente aprovação emergencial da vacinação contra a Covid-19 pela Anvisa, uma questão começou a ser alvo de discussão e dúvidas entre os operadores do Direito: a licitude da exigência, pelo empregador, da obrigatoriedade da vacinação dos empregados contra a Covid-19. Decidiu o STF, em de… Source: Conjur
Não se nega que a proteção ao consumidor deriva da Constituição Federal e do próprio Código de Defesa do Consumidor. Não cabe, no entanto, ao Estado-Juiz intervir de forma tão drástica no contrato a ponto de obrigar uma empresa a alterar sua política de preços, pois no Brasil vigora o capitalismo… Source: Conjur
Rafael Macedo Pezeta é o novo sócio do escritórios Abe Giovanini Advogados. Com experiência na prevenção e solução de litígios estratégicos nas áreas cível e empresarial, Pezeta também traz para o escritório anos de atuação em Direito Imobiliário e Sucessório. Source: Conjur
A nota dos subprocuradores do Conselho Superior do Ministério Público foi criticada na lista interna do Ministério Público Federal, evidenciando o mal-estar causado por sua divulgação, nesta quarta-feira (20/1). Marcelo Camargo/Agência BrasilCabe ao PGR representar o Ministério Público Feder… Source: Conjur
Em momento de agravamento da crise econômica, impulsionado por uma crise sanitária sem precedentes, decisões judiciais que geram drástica redução na arrecadação do estado comprometem a gestão dos recursos públicos e a condução segura da administração. 123RTJ-SP mantém redução de benefícios f… Source: Conjur