O direito do empregado ao recebimento do adicional de insalubridade ou do adicional de periculosidade, quando postulado judicialmente em reclamação trabalhista, requer como regra geral a realização de perícia técnica, a fim de que se apurem as condições de trabalho, emergindo a conclusão de que s… Source: Conjur
Especialistas comentaram implicações de furar a fila da vacinação Tânia Rego/Agência Brasil “Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são”, afirmou Macunaíma no clássico nacional de Mário de Andrade. Para alguns, a frase desde há muito pode ser usada para sintetizar o país. E talvez,… Source: Conjur
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, encaminhou nesta sexta-feira (22/1) a Augusto Aras, procurador-Geral da República, uma notícia-crime protocolada por parlamentares do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Sa… Source: Conjur
Presidente do TRF-1 revogou decisão que condenou União e Funai Reprodução O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, acatou os argumentos da Advocacia Geral da União e revogou decisão de primeiro grau que determinava que o governo f… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou, em decisão desta sexta-feira (22/1), que a Polícia Federal deve garantir à defesa de Lula acesso integral ao material apreendido durante a chamada operação “spoofing”. Defesa de Lula terá acesso integral aos dados da “s… Source: Conjur
O fato de o menor de idade processado por tráfico de drogas ser condenado pela Vara de Infância e Juventude não é suficiente para alterar a situação do réu que o corrompeu. O fato de o menor corrompido ser condenado criminalmente não afeta situação do réu que o corrompeu Reprodução Co… Source: Conjur
O Ministério Público Federal do Amazonas, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Sergipe questionou o Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o posicionamento do órgão sobre o tratamento precoce de Covid-19. Além disso, o MPF questionou o Ministério da Saúde so… Source: Conjur
O termo “trespasse” é comumente utilizado para se referir à venda de estabelecimento por contrato privado ou na forma de unidade produtiva isolada em recuperação judicial. Apesar de ambas as hipóteses tratarem de venda de estabelecimento, há uma incoerência entre a disciplina do Código Civil e a … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que seja enviado para o gabinete de Nunes Marques os autos de reclamação que questiona o sobrestamento de pedido no Tribunal Superior Eleitoral. Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar levou em consideração o fato de Nunes Mar… Source: Conjur
Por constatar inimizade entre o perito e o advogado do autor, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um laudo pericial e determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem. Ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do processo no TST Giovanna Bembom/TST Um eletricista ajuizo… Source: Conjur