Recentemente, houve o julgamento do Processo nº 5036122-51.2019.4.04.7100/RS, no qual se afastou o prazo prescricional quinquenal de uma ação de cunho consumerista. No referido caso, a consumidora teve seu cartão de crédito roubado em 2015, sendo que, imediatamente após verificar terem sido reali… Source: Conjur
Não existe grave lesão à ordem e à economia públicas em declaração de nulidade de termos de compromisso celebrados para outorgas onerosas de alteração de uso de imóveis particulares, mediante contraprestação urbanística. Presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, manteve decisão que anulo… Source: Conjur
Leandro Mello Frota foi nomeado secretário para a Coordenação das Relações Brasil-Israel do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No cargo, ele tem o objetivo de ampliar as relações jurídicas e culturais entre os países. Source: Conjur
O grupo Prerrogativas divulgou uma nota neste domingo (31/1) rechaçando a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal venha a declarar a suspeição de Sergio Moro, mas mantendo os efeitos da condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia. Segundo a Coluna do Estadão, a tes… Source: Conjur
O procurador-geral da República Augusto Aras prorrogou os trabalhos da força-tarefa da “lava jato” no Rio de Janeiro até dia 31 de março, segundo o jornalista Fausto Macedo, do Estadão. Os trabalhos deveriam se encerrar neste domingo (31/1). Atualmente, 11 procuradores estão cedidos para traba… Source: Conjur
Começamos 2021 vivendo uma grande revisão de consciência, seja pelo ritmo questionador de uma juventude com cada vez mais voz, seja pelas mudanças por que o mundo passou — e está passando — em razão da Covid-19. Apesar disso, ainda presenciamos pessoas e argumentos que, negando tudo o que acontec… Source: Conjur
Com mais de 20 anos de experiência em Direito Trabalhista, Marcello Della Mônica Silva, ex-sócio do Demarest Advogados, acaba de fundar o escritório Della Mônica Advogados. Com atuação exclusiva no Direito do Trabalho, a banca terá foco especialmente em consultoria, pareceres e opiniões legais… Source: Conjur
Em dezembro do último ano, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV Conhecimento lançou o mais completo relatório de inteligência artificial (IA) voltado ao Judiciário já feito. Segundo os dados, metade dos tribunais brasileiros estão desenvolvendo ou já impleme… Source: Conjur
A regulamentação da atividade de lobista no Brasil garantiria mais transparência à administração pública e faria com que decisões importantes, como o leilão de banda de tecnologia 5G, fossem pautadas por questões técnicas. Essa é a opinião do advogado Conrado Gontijo, criminalista, doutor… Source: Conjur
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Idoso com problema cardíaco terá isenção do IR sobre proventos da aposentadoria TST… Source: Conjur