As 266 fiscalizações promovidas em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligado ao Ministério da Economia, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27/1). Marcello Casal Jur/Agência Brasil O e… Source: Conjur
A ação popular pode ser movida contra beneficiários de atos de administradores públicos que gerem lesões ao Estado. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (26/1), agravo de instrumento para excluir o Consórcio Maracanã Rio 2014 … Source: Conjur
O direito fundamental à moradia, direito social de todo cidadão e que se constitui num dos pressupostos para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, deve ser garantido pelo Estado através da instituição de políticas públicas e criação dos meios materiais necessários ao seu exercí… Source: Conjur
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou advogado e ex-diretor jurídico das Casas Bahia por corrupção TJ-SP Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-diretor jurídico das Casas Bahia Alexandre Guarita e o advogado e profess… Source: Conjur
O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para “captação de clientela em massa” e enriquecimento ilícito. Justiça do RN diz que advogados usam processos para enriquecimento ilícito Dollar Photo Club … Source: Conjur
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe sobre a aplicação, no estado, da Reforma da Previ… Source: Conjur
Entramos no primeiro ano da segunda década do século 21, e lá vêm meus 30 anos vivenciando, como espectador e auxiliar, a evolução do litígio judicial e arbitral no Brasil e no mundo. Eu guardo em lugar especial na memória momentos em que advogados escreviam à mão laudas e laudas, em blocos de… Source: Conjur
Após mais de 20 anos discutindo alternativas, a ideia de como destravar a Justiça Federal está suficiente madura para concluir que há apenas uma solução viável: a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais. TRF-1 (foto) seria desmembrado, com novo tribunal a … Source: Conjur
Termina nesta sexta-feira (29/1) o prazo de incrição para os interessados em participar da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Edson Fachin sobre letalidade policial, nos autos da ADPF 635. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico adpf635@stf.jus.br. Felipe Restrepo… Source: Conjur
Após algumas semanas turbulentas em Washington, Joe Biden foi empossado como 46º presidente dos Estados Unidos. Entre os primeiros atos da nova administração, Biden aumentou os esforços para frear os avanços da Covid-19 em solo americano, retornou o país ao acordo climático de Paris e cancelou um… Source: Conjur