Nesta quinta-feira (28/1), comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data foi instituída em 26 de abril de 2006 pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE), com a intenção de conscientizar os usuários sobre a importância da proteção dos dados que são transmitidos el… Source: Conjur
Advogado teve conversa reservada com seu cliente gravada em audiência em SC Reprodução O advogado Diego Eduardo Koprowski apresentou uma queixa formal à OAB-SC em que afirma que uma conversa privada entre ele e seu cliente foi gravada e incluída nos autos do processo. A gravação foi r… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing — mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Como esses e-mails são enviados… Source: Conjur
Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem com os chamados “antivac… Source: Conjur
Diante da possibilidade de dano permanente, o juiz Daniel Serpentino, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que o Facebook reative em medida de urgência, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, o perfil da influenciadora digital Flávia Malheiros. A empresa de tecnologia … Source: Conjur
Cabe indenização sobre a perda do tempo livre devido a uma situação de mau atendimento, que obrigou o consumidor a se desviar de suas atividades para resolver um problema criado pelo fornecedor do bem ou serviço, independentemente da violação aos direitos de personalidade. A autora confiou n… Source: Conjur
“A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouca. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento. Fora com a justiça ruim! Cozida sem amor, amassada sem saber! A justiça sem sabor, cuja casca é…
A garantia constitucional da irredutibilidade de vencimentos também se aplica aos ocupantes de funções de confiança e cargos em comissão. Foi o que entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao manter suspensa resolução que reduzia subsídios de servidores na Assembleia … Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB oficiou, nesta quinta-feira, o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, para que fiscalize a ocorrência do vazamento de dados pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros, amplamente noticiada pela imprensa brasi… Source: Conjur
De tempos em tempos surgem em nosso país manifestações teóricas de respeitados agentes jurídicos (termo cunhado por Eugenio Raul Zaffaroni para referir-se a todos aqueles que integram determinada agência jurídica; in “Direito Penal Brasileiro”, I; Revan Editora, 2003) defendendo alterações na for… Source: Conjur