O “novo normal” tomou de assalto a vida das pessoas por conta das restrições e da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus. Neste novo momento, o Poder Judiciário foi muito exigido e teve que dar respostas rápidas a novos problemas. Na esteira disso, a ConJur se consolidou como o mais lido… Source: Conjur
A finalidade do processo judicial é levar ao julgador o conflito e as provas das alegações dos litigantes, a fim de possibilitar seu arbitramento, isto é, a correta percepção da discordância entre as partes, a fim produzir uma decisão judicial que solucione efetivamente a divergência, nos limites… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal publicou recentemente acórdão do julgamento em que foi definida a constitucionalidade de lei que prevê a não cumulatividade da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A corte analisou o caso em 2017, fixando tese em setembro de 2020. Fach… Source: Conjur
Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), bem como os artigos do Código Penal relativos a essa temática, como homicídio, lesão corporal e ameaça. O principal enfoque tem sido a … Source: Conjur
Elementos de governança e conformidade alcançaram, nos últimos dias, importante status em um novo capítulo da história do Direito Desportivo mundial, em situação que envolve o campeão olímpico Sun Yang, a Federação Internacional de Natação (Fina), o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), a Agênc… Source: Conjur
No dia 24 de dezembro, foi sancionada, pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas, lei municipal aumentando o salário do chefe do Executivo local em 46,68% [1], o que acarreta, consequentemente, efeito cascata em todo o funcionalismo público, visto o salário do prefeito ser o teto salarial local, co… Source: Conjur