No ano de 2020, grande parte das alterações legislativas ocorreram com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, podemos destacar, no âmbito societário, a realização de assembleias gerais para aprovação das contas anuais e das… Source: Conjur
A sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41 pelo presidente da República, na última terça-feira (29/12), põe fim a uma “celeuma histórica” surgida há mais de 20 anos, com a edição da chamada Lei Kandir, e consagra a efetivação do controle de constitucionalidade por omissão. … Source: Conjur
Por entender que não houve justificativa idônea para a suspensão, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a desenvolvedora e publicadora de jogos Gameloft devolva a um cliente o acesso à plataforma online Gods of Rome. Usuário de jogo online para celulares foi banido sem justi… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o trâmite (não conheceu) de um recurso extraordinário que discutia a possibilidade de um brasileiro contratado no exterior para prestar serviço a missão diplomática, antes da Constituição de 1988, obter estabilidade e se submeter à Lei 8.112/1990 (E… Source: Conjur
O fenômeno não é novo nem privativo do Brasil. No entanto, em nosso país, ele vem se agravando e não são necessárias pesquisas sofisticadas para evidenciar o óbvio. A morte, na noite de Natal, da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, por seu marido a g… Source:…
O apanhador no campo de centeio, do escritor norte-americano Jerome David Salinger (1919-2010), publicado em 1951, é um dos livros mais deliciosos do século XX1. Tem vezes que acho que é meu livro predileto. Li incontáveis vezes. Em português há uma tradução de fins dos anos 50, de Jorio Dauster,… Source: Conjur
Luiz Flávio Borges D’Urso tem tempo de carreira suficiente para saber que a vida do advogado criminalista não é fácil. E que ninguém que decide atuar nessa área do Direito pode aspirar a ganhar qualquer concurso de popularidade. Com cerca de 40 anos de estrada, D’Urso se acostumou a ver a opinião… Source: Conjur
Em 2020, o Direito Financeiro da Educação apresentou resultados positivos, como é o caso do julgamento da ADI 5.691/ES, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal afastou de vez a possibilidade de contabilidade criativa no campo do Direito Educacional e expurgou definitivamente a inclusão dos… Source: Conjur
É uma tendência natural que se acredite que quanto mais severa a legislação criminal, quanto mais elevadas as penas, menos crimes ocorrerão. Afinal, sabendo aquele que está prestes a delinquir sobre o pesado fardo que terá de carregar no caso de uma eventual condenação, pensará duas vezes antes d… Source: Conjur
A comunidade jurídica atribui ao ativismo judicial uma tentativa de potencializar o Poder Judiciário com possível invasão nos Poderes Legislativo e Executivo, normatizando condutas e decidindo sobre questões de estrita competência do Executivo, intervindo nos atos de gestão de perfil político e a… Source: Conjur
