Após quase 50 anos da promulgação da Lei 6.024/7, parece ser uma boa oportunidade para refletirmos sobre a trajetória da lei e, em especial, sobre sua capacidade de resistir ou não às transformações da sociedade atual. Dessa forma, o presente artigo pretende realizar uma breve reflexão, no que co… Source: Conjur
Cumprindo promessa de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, começou a escolher nesta semana os juristas que vão integrar a comissão bipartidária de reforma da Suprema Corte e também de alguns aspectos dos tribunais inferiores. No que se refere à Suprema Corte, o ponto crucial da r… Source: Conjur
Por entender que a proteção do direito à vida deve prevalecer sobre o direito à educação, a 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital paulista determinou, em liminar, a suspensão do retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo. 123RF O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do E… Source: Conjur
A Agenda Nacional pelo Desencarceramento enviou nesta quarta-feira (27/1) um ofício solicitando que o Ministério Público cobre do governo federal a inclusão de presos na vacinação prioritária contra o novo coronavírus. O texto é assinado por 115 organizações, movimentos, coletivos e associações b… Source: Conjur
Feller criticou Bolsonaro por condução na crise provocada pela epidemia de Covid-19 Reprodução Para a configuração do crime de calúnia, além do dolo, é indispensável o animus caluniandi, elemento subjetivo especial do tipo, como ocorre em todos os crimes contra a honra. A ausência desse e… Source: Conjur
Lei municipal do RJ criou incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções sandeepachetan A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do TJ-RJ que suspendeu a eficá… Source: Conjur
Quando falamos em acesso à Justiça no Brasil, precisamos ter em mente que se trata de um direito fundamental estabelecido pela Constituição Federal (1988), garantido, dessa forma, a todos os cidadãos. Contudo, o acesso à Justiça, em regra, tem custo. Esse custo, evidentemente, é justificável. … Source: Conjur
Devido aos custos de manutenção e ao risco de falência da concessionária Lamsa, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense André Ribeiro ordenou, nesta quarta-feira (27/1), que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em até 30 dias, adote as providências para retomada da Linha Amarela, via express… Source: Conjur
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para anular a nomeação da blogueira Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora de Projetos Especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte). MPF diz que blogueira Monique Aguiar não tem qualificação para assumir cargo de coord… Source: Conjur
Não se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Tampouco deputados ou senadores podem se escudar na imunidade parlamentar para proferir ofensas a outras pessoas sem que suas manifestações guardem qualquer relação com a a… Source: Conjur
