Enquanto preparo arroz com lentilha entre um copo e outro de vinho, em uma passagem de ano marcada por séria crise sanitária e econômica, e em meio a uma pandemia, me vem à mente uma breve retrospectiva desses 30 anos de profissão no front de batalha dos tribunais, a defender direitos alheios e t… Source:…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa o pagamento do adicional de periculosidade a um promotor de vendas que usava motocicleta para realizar suas tarefas. A decisão leva em conta a suspensão, desde 2015, da portaria do extinto Ministério do Trabal… Source: Conjur
O escritório Demarest Advogados promoveu quatro profissionais a sócio a partir de 1º de janeiro: Cesar Rossi (contencioso cível); Bruna Toledo Pacheco e Daniel Caramaschi (fusões e aquisições) e Thiago Abiatar Lopes Amaral (tributário). Os advogados estão há mais de 15 anos na banca. Cesar Ros… Source: Conjur
É inviável o afastamento da qualificadora do feminicídio mediante a análise de aspectos subjetivos da motivação do crime, dada a natureza objetiva da referida qualificadora, ligada à condição de sexo feminino. ReproduçãoTJ-SP condena homem a 16 anos de reclusão por feminicídio da esposa … Source: Conjur
O debate acerca dos limites ao exercício dos direitos individuais vinculados à autorrealização por meio da liberdade de escolha e de autogestão figura como um dos temas mais controversos da teoria constitucional, dada a necessidade de sua compatibilização com os termos de uma sociedade cada vez m… Source: Conjur
A Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiânia revogou a prisão preventiva de uma advogada vegana porque a penitenciária onde ela estava não lhe fornecia alimentação adequada. As informações são do site Rota Jurídica. Juíza entendeu que prisão não forn… Source: Conjur
No Brasil, as ações coletivas encontram-se regidas pelas normas constantes na Lei Federal nº 7.347/85 e pelos artigos 81 a 104 do Código de Defesa do Consumidor, inexistindo, ipso facto, um Código de Processo Coletivo, não obstante o empenho de juristas nesse sentido. Consoante anterior coluna, o… Source: Conjur
Em fevereiro de 1921, na cidade de Baltimore (Estado de Maryland, nos EUA), nasce o professor de Filosofia Política da Universidade de Harvard e da Universidade de Cornell John Rawls, tendo falecido nos idos de 2002, cujo destaque do estudo “Uma Teoria da Justiça”, no ano de 1971, foi elementar p… Source: Conjur
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão pelo arquivamento ocorreu no último dia 22 de dezembro. Presidente do Senado decidiu arquivar todo… Source: Conjur
É competência privativa da União legislar sobre telecomunicações. Com base nesse entendimento, por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de Americana (SP), que proíbem a instalação de sistemas de transmisso… Source: Conjur
