Um dos elementos primordiais para um processo judicial ou procedimento arbitral relaciona-se à necessidade de que o indivíduo que detém a incumbência de decidir sobre a demanda seja imparcial no seu julgamento. Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr [1] afirma que “a imparcialidade … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no RE 1.297.884, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.120), por unanimidade, em deliberação no… Source: Conjur
O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ-AMB), responsável por levantamentos sobre o Poder Judiciário, pode ser fortalecido neste ano. Renata Gil, presidente da AMB, conta que o órgão tem o objetivo de criar linhas de pesquisa sobre temas de relevância social… Source: Conjur
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa foi afastado da Vara de Família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do portal UOL, que também afirmou que a redesignação será oficializada nos próximos dias. Ele vai para a Vara da Fazenda. Juiz que desdenhou da Lei Maria da P… Source: Conjur
A Advocacia-Geral da União publicou nesta quinta-feira (7/1) uma portaria que estabelece parâmetros sobre manifestações jurídicas dos órgãos consultivos da entidade sobre parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil. Portaria disciplina atuação da AGU em… Source: Conjur
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado de anular a homologação de um acordo judicial, com a alegação de que que a ação trabalhista fora forjada. Segundo o colegiado, no entanto, a empregada… Source: Conjur
Juiz suspende decreto que acabava com gratuidade no transporte público gratuito para maiores de 60 anos em SP O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo concedeu liminar suspendendo determinação do decreto estadual 65.414/20, que acaba com a gratuidade de transporte público… Source: Conjur
A Defensoria Pública de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar estender a saída temporária de presos no estado. O HC foi protocolado nesta quarta-feira (7/1), às 18h, mas ainda não foi autuado e distribuído. Procurado para esclarecimentos, o STF não retornou até o fechamento d… Source: Conjur
Dos acontecimentos na tumultuada quarta-feira (6/1) nos EUA, destacam-se também as eleições, no estado da Geórgia, de mais dois democratas para o Senado do país. Agora, com 50 republicanos e 50 democratas no Senado e mais o voto de minerva da presidente do Senado, a futura vice-presidente Kamala … Source: Conjur
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a comprovar o estoque de insumos — como seringas e agulhas — necessários para a vacinação contra a Covid-19. A intimação, desta quinta-feira (7/1), é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O chefe da pasta terá cinco dias … Source: Conjur
