Feller criticou Bolsonaro por condução na crise provocada pela epidemia de Covid-19 Reprodução Para a configuração do crime de calúnia, além do dolo, é indispensável o animus caluniandi, elemento subjetivo especial do tipo, como ocorre em todos os crimes contra a honra. A ausência desse e… Source: Conjur
Lei municipal do RJ criou incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções sandeepachetan A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do TJ-RJ que suspendeu a eficá… Source: Conjur
Quando falamos em acesso à Justiça no Brasil, precisamos ter em mente que se trata de um direito fundamental estabelecido pela Constituição Federal (1988), garantido, dessa forma, a todos os cidadãos. Contudo, o acesso à Justiça, em regra, tem custo. Esse custo, evidentemente, é justificável. … Source: Conjur
Devido aos custos de manutenção e ao risco de falência da concessionária Lamsa, o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense André Ribeiro ordenou, nesta quarta-feira (27/1), que a Prefeitura do Rio de Janeiro, em até 30 dias, adote as providências para retomada da Linha Amarela, via express… Source: Conjur
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública para anular a nomeação da blogueira Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora de Projetos Especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte). MPF diz que blogueira Monique Aguiar não tem qualificação para assumir cargo de coord… Source: Conjur
Não se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Tampouco deputados ou senadores podem se escudar na imunidade parlamentar para proferir ofensas a outras pessoas sem que suas manifestações guardem qualquer relação com a a… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (28/1), comemora-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais. A data foi instituída em 26 de abril de 2006 pelo Comitê de Ministros do Conselho da Europa (CE), com a intenção de conscientizar os usuários sobre a importância da proteção dos dados que são transmitidos el… Source: Conjur
Advogado teve conversa reservada com seu cliente gravada em audiência em SC Reprodução O advogado Diego Eduardo Koprowski apresentou uma queixa formal à OAB-SC em que afirma que uma conversa privada entre ele e seu cliente foi gravada e incluída nos autos do processo. A gravação foi r… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing — mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Como esses e-mails são enviados… Source: Conjur
Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem com os chamados “antivac… Source: Conjur