Em razão do não cumprimento das normas de audiência de custódia, a 3ª Vara Criminal de Taubaté (SP) determinou a soltura de dois homens presos em flagrante, cujos autos não foram encaminhados ao Juízo competente dentro de 24 horas. 123RF Os homens foram presos na manhã da última sexta-f… Source: Conjur
O Procon-SP notificou as empresas responsáveis pelos aplicativos de entrega IFood, Rappi, Uber Eats e Loggi para prestar informações sobre as medidas preventivas de higiene e segurança adotadas em meio à crise de Covid-19. As respostas devem ser encaminhadas até a próxima terça-feira (2/2). … Source: Conjur
Presentamos un trabajo recientemente recibido de allende los mares. Se trata de la obra de Thiago Junqueira [1], doctor en Derecho por la Universidad del Estado de Rio de Janeiro, cuya titulación de postgrado en la cercana e insigne Facultade Derecho de la Universidad de Coimbra (FDUC) e investig… Source: Conjur
DivulgaçãoPresidente do TJ-MS fez apologia ao uso de remédios sem eficácia durante posse O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Contar, assinou nesta terça-feira (26/1) portaria que institui comissão de estudos para padronização do vestuário de servidores… Source: Conjur
As 266 fiscalizações promovidas em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligado ao Ministério da Economia, resultaram em 942 resgates de trabalhadores da chamada escravidão moderna. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (27/1). Marcello Casal Jur/Agência Brasil O e… Source: Conjur
A ação popular pode ser movida contra beneficiários de atos de administradores públicos que gerem lesões ao Estado. Com esse entendimento, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (26/1), agravo de instrumento para excluir o Consórcio Maracanã Rio 2014 … Source: Conjur
O direito fundamental à moradia, direito social de todo cidadão e que se constitui num dos pressupostos para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, deve ser garantido pelo Estado através da instituição de políticas públicas e criação dos meios materiais necessários ao seu exercí… Source: Conjur
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou advogado e ex-diretor jurídico das Casas Bahia por corrupção TJ-SP Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-diretor jurídico das Casas Bahia Alexandre Guarita e o advogado e profess… Source: Conjur
O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para “captação de clientela em massa” e enriquecimento ilícito. Justiça do RN diz que advogados usam processos para enriquecimento ilícito Dollar Photo Club … Source: Conjur
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe sobre a aplicação, no estado, da Reforma da Previ… Source: Conjur