“(…) Tolstói não se pergunta ‘como punir?’, mas antes ‘como se explica que, depois de séculos de repressão, o mal não tenha ainda sido erradicado?’” [1] Inobstante cor e classe, Direito também tem gênero, e não é o feminino. O polo penal é a ferramenta de ordem mais enérgica e eficiente n… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública em Manaus (AM). A decisão é desta segunda-feira (25/1). Pazuello vai ser investigado por conduta omissiva na crise de saúde em Manaus Pa… Source: Conjur
O criminalista Leonardo Magalhães Avelar inaugurou o escritório Avelar Advogados, em São Paulo. Durante 18 anos, ele foi sócio do Moraes Pitombo Advogados. Depois, ele criou a área penal do Cascione, Pulino e Boulos Advogados, a qual liderou por dois anos. O Avelar Advogados é um escritório… Source: Conjur
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de um operador de máquinas da General Motors ao recebimento de adicional de periculosidade por abastecer um reboque a gás. Para o colegiado, a situação o expunha a agentes inflamáveis e ao perigo de explosão. … Source: Conjur
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no último dia 17, por unanimidade, o uso das duas primeiras vacinas contra o coronavírus disponíveis em território brasileiro: a da Sinovac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a China, e a da Oxford-AstraZeneca, cujo ped… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente a normativa que define as medidas que os tribunais devem adotar para estarem adequados à Lei Geral de Proteção de Dados. O texto da Resolução 363/2021 foi aprovado pelo Plenário em dezembro. De acordo com a norma, cada tribunal deverá criar … Source: Conjur
Mizael Bispo foi condenado pelo homicídio da advogado Mércia Nakashima Reprodução/TV Record O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a Habeas Corpus em que a defesa do policial militar reformado Mizael Bispo da Silva, condenado pelo homicídio da advog… Source: Conjur
A legislação brasileira não prevê a detração para as medidas cautelares diversas da prisão. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de detração pelo período em que a ré estava em liberdade provisória, cumulada com medidas cautelar… Source: Conjur
Um dos maiores problemas gerados pela pandemia da Covid-19 foi a grande redução das audiências presenciais entre advogados e magistrados. O teletrabalho acabou deixando de ser uma alternativa para se tornar uma rotina, mas não substituiu uma boa conversa olho no olho. O advogado tem a prerrogativ… Source: Conjur
O direito à liberdade de expressão e de manifestação, assim como o direito à honra, devem coexistir harmoniosamente, cabendo ao intérprete verificar, no caso concreto, se há lesão ilegal de um em detrimento do outro. Apenas em situações excepcionais estão presentes as premissas para deferimento d… Source: Conjur