Escrevi não faz muito um artigo intitulado “A demonização do Judiciário: lá vem Mark Tushnet atirando na Constituição” (ler aqui). Nesse texto, falei do livro de Tushnet (para quem não sabe, é um jurista famoso dos EUA) Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American… Source: Conjur
Daniel Raupp é o novo sócio da área de Direito Societário e Contratos do escritório Silveiro Advogados. O profissional tem dez anos de experiência na prática e estudo do Direito Societário, tendo atuado em diversas operações de fusões e aquisições e venture capital. O advogado possui também ex… Source: Conjur
Sistemas presidencialistas costumam estar dotados de anticorpos contra chefes de estado que, embora legitimamente eleitos para um mandato fixo, incorrem em condutas reputadas graves e que colocam em risco a ordem constitucional. O uso do impeachment é a reação mais importante desse sistema imunol… Source: Conjur
Na segunda-feira (18/1), a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu que não é verdadeira a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que a corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da epidemia da Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início … Source: Conjur
Introdução Não é novidade que a Lei Geral de Proteção de Dados traz grandes transformações para todas as organizações brasileiras, sendo inclusive aplicada a todas, indistintamente, até mesmo as instituições financeiras, corretoras, fintechs, cooperativas de crédito, entre outras organizações. A… Source: Conjur
A proibição do corte de energia durante a epidemia da Covid-19, previsto em resolução da Aneel, não impede que a credora tente outras medidas lícitas para a cobrança das dívidas, como a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes. ReproduçãoNão pagar conta de luz na epidemia pode leva… Source: Conjur
Devido à existência de excludente de culpabilidade consistente em erro de proibição, a 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) absolveu cinco indígenas avás-guaranis que cortaram árvores de uma floresta de preservação permanente sem autorização. Bambu cortado seria usado em cerimônia religiosa… Source: Conjur
Atualmente, o jurista está exposto a um vasto e especializado ambiente doutrinário. Ainda assim, a realidade e a prática jurídica encontram-se cada vez mais afastadas uma da outra. Nesse sentido, a construção da dogmática jurídica intenta traduzir o imaginário social, ou seja, busca-se, com a aná… Source: Conjur
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) regulamentou o julgamento da representação de nulidade por meio de videoconferência. A regulamentação está na Portaria 690 do órgão, publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro, que também amplia o limite do valor dos processos para julgam… Source: Conjur
O Estado responde objetivamente por acidente causado pelas más condições de via pública. E queda que gera lesão e impede a pessoa de trabalhar não é mero dissabor e gera dano moral. Estado responde por acidente causado por buraco em via pública Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Dir… Source: Conjur