O procurador João Gabriel Morais de Queiroz, da Procuradoria da República no Distrito Federal, se manifestou na noite desta quinta-feira (21/1) pelo arquivamento de um inquérito aberto contra o advogado Marcelo Feller. Pedido de investigação foi feito pelo ministro André Mendonça Marcello C… Source: Conjur
O escritório Souto Correa promoveu dois advogados a sócio: Raquel Stein e Fernando Pellenz, que integram as áreas de contratos, societário e agribusiness. Com experiência na implementação de projetos internacionais, Raquel ingressou no escritório em 2018, como coordenadora do latin desk. A a… Source: Conjur
No dia 14 de dezembro de 2020, ao final do calendário do Judiciário, visto que o recesso forense se iniciaria no dia 18, a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o 1° Censo da Advocacia Paulista. Segundo a entidade, o objetivo era aprimoramento, ampliação, setorização e individ… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a atuação do governo federal no combate à crise da Covid-19. OAB denunciou governo Bolsonaro por violação de direitos … Source: Conjur
Aplicativo retirado do ar recomendava tratamento sem comprovação cientifica para pessoas com sintomas de Covid-19 Foto: ABC O Ministério da Saúde retirou do ar a plataforma do aplicativo TrateCov nesta quinta-feira (21/1). A ferramenta é destinada à orientação de profissionais de saúde e … Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão divulgou o balanço atualizado de processos relevantes de sua relatoria julgados em 2020 e as estatísticas do gabinete no período. As informações estão reunidas na página institucional do magistrado. DivulgaçãoMinistro Luis Felipe… Source: Conjur
O Estado tem o dever de assegurar a saúde e dignidade dos jovens, protegendo-os de violência, crueldade e opressão. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da Fundação Casa e manteve sentença que a condenou a pagar 5 mil salários m… Source: Conjur
Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início da licença-maternidade e do salário-maternidade é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente, o que ocorrer por último. Rosa Weber acolheu os argumentos de uma mãe … Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus impetrado em favor de um acusado de liderar, de dentro da penitenciária, uma organização criminosa que atuava no roubos de veículos no Rio Grande do Sul. Ao analisar o pedido, a relatora aplicou a jurisprudê… Source: Conjur
A Lei nº 14.112, de 24/12/2020, promoveu significativas mudanças nas regras atinentes à recuperação judicial e à falência das empresas. O texto normativo também teve repercussão e introduziu novidades ou mudanças em outros ramos do Direito, inclusive na seara tributária. Apesar de alguns disposit… Source: Conjur