O juiz paraense Cládio Rendeiro, de 55 anos, morreu na manhã de segunda-feira (18/1), por complicações decorrentes da Covid-19. Ele estava internado desde 9 de janeiro, e tinha diabetes tipo 2, considerado fator de risco para infecção pelo novo coronavírus. Reprodução/FacebookPersonagem Epam… Source: Conjur
Não há nenhuma desproporcionalidade em excluir do Simples Nacional empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Saulo Cruz A Corte negou pedido … Source: Conjur
“Irene diz que não podia ir embora porque não sabia se deveria. E, agora, ela ainda não tem a certeza de que poderia – ou deveria – ter ido embora. Ela só sabe que ficou.”1 A complexidade do ciclo de violência doméstica traz à luz uma série de fatores que explicam a permanência da vítima…
Até a instituição da arbitragem [1], a competência para apreciar a tutela antecipada antecedente é do Poder Judiciário [2], eis que ainda não nomeado árbitro. Nesse contexto, uma vez formulado e concedido referido pedido, abrem-se algumas providências, tanto para o autor quanto para aquele em fac… Source: Conjur
1. Introdução Fundado em 1875, o Jockey Club de São Paulo funcionou inicialmente na Mooca. Em 1936, foi celebrado negócio jurídico entre quatro partes, por meio do qual (i) a Companhia Cidade Jardim doou ao Jockey um terreno às margens do Rio Pinheiros para a construção do seu novo hipódromo; (i… Source: Conjur
O negócio jurídico é nulo quando o motivo determinante de sua criação é ilícito. O entendimento é da juíza Márcia Hübler Mosko, da 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais, no Paraná. Transferência teria sido feito por meio do uso de procuração falsa Nattawut Thammasak A magistrada decla… Source: Conjur
No mesmo dia de sua posse como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia que se inicia às 12h (horário de Nova York) desta quarta-feira (20/1), Joe Biden começará a executar seus planos para reverter os danos causados por Donald Trump ao país. Estão incluídos em seu plano de governo inic… Source: Conjur
Agressão de sogro contra nora se enquadra no contexto de violência doméstica. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por ter agredido a nora. A pena é de três meses de detenção, em regime inicial aberto. TV … Source: Conjur
Um ano tão peculiar como este que iniciamos — reiterando o desejo de todos nós, colunistas da Direto do Carf, de um 2021 próspero para nossos leitores — clama por uma discussão igualmente singular. A tributação pelo imposto de renda da pessoa física (IRPF) dos serviços intelectuais prestados por … Source: Conjur
Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história da defesa do consumidor, ao mesmo tempo em que não se pode deixar de olhar o presente e pensar o futuro. Pensar a proteção do consumidor requer um olhar honesto à re… Source: Conjur